A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (9) proposta que torna obrigatória a substituição do carvão mineral e de derivados de petróleo por biodiesel puro na geração de energia em centrais termelétricas.

Pelo texto rejeitado – Projeto de Lei 2418/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT) – a substituição seria progressiva, atingindo 50% em 5 anos, 80% em 10 anos e 100% em 15 anos. O projeto também determina que termelétricas construídas a partir da publicação da lei serão totalmente movidas a biodiesel.

O relator no colegiado, deputado Marcus Vicente (PP-ES), argumentou que as metas previstas no projeto não são realizáveis. “Em mais de uma década de uso do biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, a proporção de adição passou de 2% para 8%, mas não por falta de vontade e sim por impossibilidade prática de se chegar a patamares muito mais elevados, como 50% ou 100%, como é o objetivo do projeto”, disse Vicente.

Em relação ao carvão mineral, o relator afirma que seu uso como fonte de energia já vem sendo abandonado por conta dos altos índices de poluição, não havendo necessidade de lei proibindo seu uso.

Atualmente, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2020) prevê o aumento do percentual de participação do conjunto das fontes renováveis de energia na matriz energética brasileira nos próximos dez anos, de 44,8% em 2010 para 46,3% em 2020.

Tramitação
O projeto, que já havia sido rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.