O mercado livre de energia elétrica é um meio de adquirir energia por um valor negociável. Porém, atualmente, apenas 1.727 grandes consumidores têm o privilégio de fazer parte do grupo beneficiado por esse mercado.

Na opinião do deputado Renato Molling (PP-RS), que solicitou o debate, é possível não só aumentar o número de consumidores industriais ou comerciais do mercado livre, mas também estender os seus benefícios a outros segmentos da economia brasileira, como os próprios consumidores residenciais. “Caso a legislação seja flexibilizada, mais consumidores industriais ou comerciais e residenciais poderão ser classificados como consumidores livres, fazendo com que a economia brasileira se torne mais competitiva e, ao mesmo tempo, eleve os níveis de emprego e de renda”, defendeu o deputado.

O Ministério de Minas e Energia já dá amparo legal para que essa flexibilização ocorra.

Convidados
Estão convidados para o debate:
- o diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros;
- o superintendente de Estudo de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Frederico Rodrigues;
- o presidente do Conselho da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata Ferreira;
- o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
- o consultor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Roberto Morgenstern Ferreira; e
-o professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Adilson de Oliveira.

A audiência será realizada às 14h30, no plenário 5.

Reportagem - Ana Cristofari
Edição – Regina Céli Assumpção

Agência Câmara