A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública, na terça-feira (4), sobre as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás.

O evento foi solicitado pelos deputados Cléber Verde (PRB-MA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles destacam que a Estrada de Ferro de Carajás é uma ferrovia operada pela Vale S.A., especializada em transporte de minérios, que liga a Serra do Carajás, no Pará, aos portos do Maranhão.

A estrada corta 23 municípios maranhenses e, de acordo com os parlamentares, causa inúmeros transtornos a essas cidades: alto índice de atropelamento, intensa trepidação provocada pelos trens, o que provoca rachaduras nas residências, remoção compulsória das famílias, poluição sonora, poluição ambiental em face da fuligem que escapa para a atmosfera, problemas no trânsito, vulnerabilidade social dos jovens (prostituição, drogas, crimes, etc.), entre outros.

Investimentos
“Diante dessa situação, os municípios cortados pela estrada resolveram criar uma associação, denominada COMEFC, que vem cobrando investimentos no estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios”, explicam os parlamentares.

Eles cobram o repasse das compensações ambientais aos municípios afetados, recursos que ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente. “É necessário saber o valor repassado pela Vale a título de compensação”, cobram Cléber Verde e Davi Alcolumbre.

“Por fim precisamos ouvir representantes dos órgãos do governo, do Ministério Público e de ONGs para sabermos efetivamente as consequências ambientais e socioeconômicas do transporte de minério de ferro pela estrada de ferro que atinge mais de 90 localidades entre povoados, vilas e cidades”, argumentam.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
- a prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), Cristiane Damião;
- o secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Carlos Victor Guterres Mendes;
- o 1º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural,
Luís Fernando Cabral Barreto Júnior;
- o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior;
- um representante da Vale;
- um representante do BNDES; e
- um representante da Rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chamas.

O evento ocorrerá em local a definir, a partir das 15 horas.

Agência Câmara