A participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é o tema da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia realiza hoje, às 11 horas, no Plenário 14.

Os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que solicitaram o debate, ressaltam que as usinas termelétricas – que utilizam gás natural, óleo combustível e diesel, e carvão mineral – deverão aumentar sua participação na matriz energética do País nos próximos anos, devido ao crescimento da demanda de energia elétrica e a restrição da construção de novas hidrelétricas apenas a usinas a fio d’água.

Nesse contexto, a utilização de carvão mineral nas termelétricas, por ter vantagens como custo mais baixo em relação a gás, óleo e diesel, é essencial para a expansão, na avaliação dos parlamentares. Eles ressaltam ainda que essa expansão é urgente, para garantir a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Para os dois deputados, essa situação impõe a revisão de alguns aspectos da política energética do Brasil, e a maior participação das termelétricas na oferta de energia torna seus custos de geração mais relevantes para a modicidade das tarifas.

Convidados
Foram chamados para o debate:

• o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann;
• o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Jorge Chipp;
• o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino;
• o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Leone Vianna;
• o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim;
• o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan;
• o presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, deputado Afonso Hamm (PP-RS); e
• o economista Eduardo Augusto de Almeida Guimarães.
• Agência Câmara