Audiência pública discutirá o risco da falta de combustíveis em algumas regiões
A Comissão de Minas e Energia realizará, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o abastecimento nacional de combustíveis.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ), que solicitou a realização da audiência, afirmou que, recentemente, foram veiculadas notícias sobre a possibilidade de a forte demanda por combustíveis no Brasil vir a causar situações de desabastecimento do produto em várias regiões.
“Apesar de existir no Brasil, há mais de duas décadas, legislação que obriga à existência de um sistema nacional de estoque de combustíveis, tal legislação não é cumprida pelas autoridades responsáveis. Nem sequer o governo federal, ao encaminhar a proposta de lei orçamentária anual, prevê verbas para a formação dos referidos estoques de combustíveis” reclamou Sessim.
Foram convidados:
- a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster;
- a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Maria de Regina Chambriard;
- o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustiveis), Paulo Miranda Soares;
- o presidente do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicon), Alisio Vaz.
A reunião será realizada a partir das 10h30, no Plenário 14.
Agência Câmara