A Comissão de Minas e Energia discutirá, nesta quarta-feira (10), a confiabilidade do sistema brasileiro de transmissão de energia elétrica e os recentes apagões ocorridos no País. A audiência pública será realizada às 11 horas, no Plenário 14.

A iniciativa do debate é o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele diz que há fortes indícios de que as concessionárias de transmissão de energia não vêm realizando os investimentos necessários para garantir níveis adequados de confiabilidade no sistema elétrico.

O parlamentar cita reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, no mês passado, segundo a qual fiscalização realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou o uso indiscriminado de equipamentos ultrapassados pelas concessionárias de transmissão de energia como a principal causa dos apagões ocorridos em 2012.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o diretor-geral interino da Aneel, Romeu Donizete Rufino;
- o secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha;
- o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva;
- e um representante do Ministério de Minas e Energia.

Agência Câmara