Suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/05/2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 10h |
TEMA: "Suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes" |
Em atendimento ao Requerimento nº 32/2024, de autoria do Dep. Keniston Braga. Caio Mário Trivellato Seabra Filho, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); Guilherme Santana Lopes Gomes, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); APRESENTAÇÃO Waldir Salvador, Consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, AMIG; Lee Max de Almeida Andrade, Diretor de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM; Flávia Salvador, Analista Técnica de Finanças e Tributação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
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