Suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes

16/05/2024 08h45

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes"

 

Em atendimento ao Requerimento nº 32/2024, de autoria do Dep. Keniston Braga.

Convidados:

Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); 

Caio Mário Trivellato Seabra Filho, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); 

Guilherme Santana Lopes Gomes, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); 

Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); APRESENTAÇÃO

Waldir Salvador, Consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, AMIG; 

Lee Max de Almeida Andrade, Diretor de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM;

Flávia Salvador, Analista Técnica de Finanças e Tributação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.