10/05/2023 - A Mineração no contexto da Reforma Tributária

10/05/2023 12h28

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "A Mineração no contexto da Reforma Tributária"

 

Em atendimento ao Requerimento nº 28 de 2023, de autoria do Deputado Rodrigo de Castro.

Convidados:

1) Sr. Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; Apresentação
2) Sr. Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração - ANM;  Apresentação Parte 1/ Apresentação Parte 2
3) Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior, Secretário de Estado da Fazenda do Pará;  Apresentação
4) Sr. José Fernando Aparecido, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG, ex-Deputado Federal e Prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG;
5) Sr. Waldir Silva Salvador de Oliveira, Consultor da AMIG, ex-Presidente da AMIG e ex-prefeito de Itabirito-MG; Apresentação
6) Sr. Frederico Bedran Oliveira, Advogado Especialista no Setor Mineral;  e
7) Sr. Adriano Drummond Cançado Trindade, Professor de Direito da Universidade de Brasília.  Apresentação