14/10/2025 - Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais

14/10/2025 14h40

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade."



(Em atendimento ao REQ 90/2025 CME, do deputado Alceu Moreira)

Convidados:

1 - Pietro Mendes, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; APRESENTAÇÃO

2 - Carlos Faccio, Diretor do Instituto Combustível Legal - ICL; APRESENTAÇÃO

3 - Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; 

4 - André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; 

5 - Julio C. Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; 

6 - Igor Tokarski, Consultor da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO; 

7 - James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; 

8 -Sérgio Araujo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; 

9 - Francisco Neves, Diretor Geral da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; e APRESENTAÇÃO

10 - Sérgio Massilon, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM. APRESENTAÇÃO