12/08/2025 - Proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuIção

12/08/2025 18h39

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta"


Em atendimento ao Requerimento n 59/2025, de autoria do Deputado Max Lemos.

Convidados:

1. Renato Cabral Dias Dutra, Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; APRESENTAÇÃO

2. Patricia Huguenin, Diretora Interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; APRESENTAÇÃO

3. Ronney César Campos Peixoto, Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME; APRESENTAÇÃO

4. Vinícius Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; e

5. Marcelo Mendonça, Presidente Executivo e Diretor Técnico Comercial, e Marcos Lopomo, Diretor Econômico-Regulatório e de Logística, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS. APRESENTAÇÃO