24/05/2017 - Audiência Pública sobre formação de cartel no mercado de gás no Brasil e implicações da publicação da nova Resolução ANP 51
LOCAL: Plenário 14 Anexo II
HORÁRIO: 09h30min
30/05/2017 08h50
Tema: Indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e implicações da publicação da nova Resolução ANP 51, de 30/11/16, que vem comprometer o abastecimento nacional do GLP, o livre comércio da atividade de Revenda de GLP e a segurança dos consumidores brasileiros, em atendimento ao Requerimento nº 148/2017, de autoria do Deputado Domingos Sávio.
Convidados:
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Sra. Maria Inês Souza, Superintendente de Abastecimento da ANP;
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Sr. Alexandre José Borjaili, Presidente da ASMIRG-BR; (apresentação)
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Sr. Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do SINDIGÁS; (apresentação) e
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Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF. (NÃO COMPARECEU)