Texto oficial da Rio+20 é ruim e conservador, afirma Sarney Filho
Para o deputado, que também coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, a falta de metas concretas nas discussões oficiais “já era esperada, em função da crise econômica que atinge vários países”. Mesmo assim, ele defendeu que a conferência não deve ser vista como um fracasso, diante do forte protagonismo da sociedade.
O presidente da CMADS esteve reunido no Riocentro com outros parlamentares que participam da conferência para avaliar as discussões realizadas até agora.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), apresentou na reunião um resumo do documento da conferência Rio Clima, que reuniu especialistas de vários países. O evento paralelo à cúpula mundial coordenado por Sirkis propõe, entre outras iniciativas, medidas para a desaceleração do uso de combustíveis fósseis e uma nova fórmula para o cálculo do Produto Interno Bruto - PIB que incorpore indicadores de sustentabilidade.
RESUMO DOS PRINCIPAIS PONTOS DA VERSÃO PRELIMINAR DA RIO+20
- Erradicação da pobreza: O maior desafio global na atualidade e uma exigência essencial para o desenvolvimento verde. A declaração reforça a posição dos países emergentes, já que as nações maduras desejavam limitar o documento a questões ambientais.
- Trata da economia verde no âmbito do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. A declaração é vaga sem qualquer comprometimento específico.
- Trata da criação de um Fórum de alto nível para o desenvolvimento sustentável. A proposição eleva o nível institucional para o encaminhamento do assunto. Propõe ainda o fortalecimento do PNUMA. Embora não transforme num organismo independente, define orçamento próprio para o mesmo.
- Trata da proteção dos oceanos e mares abertos de modo vago. Havia propostas concretas e mais efetivas que enfrentaram a oposição dos EUA, Canadá e Venezuela.
- Havia propostas de compromisso para estabelecimentos de metas para eliminação progressiva de subsídios para combustíveis fósseis. Por pressão dos países da OPEP, a questão foi postergada.
- As propostas para a criação de um fundo no valor de U$ 30 bilhões para implementar transferência de tecnologia de baixo carbono (conforme proposto inicialmente) sofreram oposição dos países ricos. E o assunto ficou para ser discutido assumido pela sociedade em defesa da sustentabilidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados - CMADS.