O parlamentar destacou que os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo.

“Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais”, afirmou.

O presidente da SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, anunciou durante o evento que a entidade irá lançar o projeto Academia do Mar, com o objetivo de levar parlamentares para conhecerem de perto experiências bem sucedidas no país e no exterior de proteção aos ecossistemas marinhos e costeiros. Ele citou as experiências bem sucedidas na Costa Rica e na ilha de Galápagos, no Equador. “Queremos mostrar trabalhos no Brasil e depois no exterior, envolvendo a cada ano dez deputados e senadores que, assim, ficarão mais sensibilizados com as questões tratadas em proposições que chegam ao Congresso Nacional”, disse Sarney Filho.

Ameaças

Sarney Filho alertou que o país enfrenta um momento difícil de retrocessos na legislação ambiental. “Estamos que nem caranguejo, andando para trás”, lamentou o coordenador da Frente e líder do Partido Verde.

Ele anunciou que, a exemplo do que ocorreu com o Código Florestal, mais uma manobra está sendo gestada na Câmara, desta vez para permitir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e de modificar áreas indígenas, de quilombolas e de proteção ambiental. “Só fiquei sabendo da notícia porque um deputado ruralista anunciou ontem no Plenário a criação de uma Comissão Especial para discutir a PEC. Foi assim com o Código, quando a comissão especial criada foi praticamente entregue à bancada ruralista que queria abrir brechas na legislação para permitir mais desmatamentos” , reforçou o deputado.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho