A iniciativa está prevista no PL 3.398/2012, de autoria do deputado Ronaldo Zulke (PT/RS), aprovado recentemente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, o Programa “Bolsa Verde” lançado em 2011, oferece trimestralmente às famílias beneficiárias o valor de R$ 300 por seus trabalhos de conservação ambiental. Segundo o autor da proposta a iniciativa alia a conservação dos ecossistemas de nosso País com a promoção da cidadania dos habitantes das regiões protegidas.

O projeto que recebeu parecer favorável do deputado Márcio Macêdo (PT/PE) sugere apenas a retirada da expressão “no meio rural” de forma a aperfeiçoar o Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal.

“Famílias que efetuam atividades de coleta seletiva de lixo nas áreas urbanas encaixam-se, geralmente, nas situações de extrema pobreza previstas na Lei 12.512/2011”, defendeu Macêdo.

“A proposta representará um avanço nas conquistas alcançadas na conservação do meio ambiente e na inserção social de famílias que contribuem para a sua sustentabilidade”, afirmou o parlamentar.

O projeto segue ainda para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.