O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), lançará nesta sexta-feira, 15, publicação com as conclusões do Ciclo de Palestras para a Rio+20, realizado nas cinco regiões do país desde setembro de 2011, para levar a conferência ao conhecimento da sociedade e debater seus temas. O lançamento será às 16 horas, no Parque dos Atletas, auditório do espaço do CNO 1, no Rio de Janeiro, Avenida Salvador Allende s/n.

“As pesquisas mostravam que apenas 8% das pessoas sabiam o que era a Rio+ 20, mas acredito que esse conhecimento ampliou. Nas Assembleias Legislativas dos estados, com a presença de cientistas, ONGs, e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, podemos levantar as principais preocupações e sugestões da sociedade para a cúpula mundial. As conclusões foram encaminhadas ao governo como nossa contribuição às discussões”, explicou Sarney Filho.

O resumo dos eventos regionais – uma coleção com seis publicações – aborda as seguintes questões: Biomas (Manaus); Recursos Hídricos (Cuiabá); Cidades Sustentáveis (São Paulo), Energia (Recife); Segurança Alimentar (Porto Alegre) e Economia Verde (Brasília). Os temas foram escolhidos por afetar diretamente a realidade brasileira e norteados pelos dois eixos básicos da RIO+20: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

O presidente da CMADS, que também preside a Subcomissão Especial Rio+20 da comissão, reforça a importância do engajamento da sociedade nas discussões que envolvem a conferência. “Precisamos ter em mente que estamos debatendo a implantação de um modelo de desenvolvimento que foi consagrado na Rio-92, baseado em um novo paradigma de produção e de consumo de baixo carbono”,  afirmou.

Conheça um pouco de cada tema:

Sobre o tema BIOMAS, discutido em Manaus, as conclusões reforçam, entre outros pontos, a necessidade de dar relevância ao tema biodiversidade, que ainda não ocupa o lugar que deveria no rol de preocupações da sociedade; alerta ainda para o aumento da lista de animais em extinção e a necessidade de uma Lei de Política Nacional de Biodiversidade, com as diretrizes para o uso sustentável da diversidade biológica.

Em Cuiabá, no debate sobre RECURSOS HÍDRICOS, foi defendida a multiplicação dos comitês e das agências de bacia e o fortalecimento dos já existentes; a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, como outorga e cobrança pelo uso da água e urgência às ações de tratamento de esgotos no País, identificado como o maior problema a ser enfrentado pelo governo quanto à qualidade dos recursos hídricos.

Das discussões sobre a QUESTÃO URBANA, em São Paulo, as conclusões alertam para o adensamento predatório nas áreas de melhor infraestrutura das cidades; defendem a compactação de centros urbanos e pedem um basta à especulação financeira como a imobiliária.

No evento que tratou de ENERGIA, em Recife, foi criticada a diminuição da geração renovável no Brasil e defendido o acesso do produtor de energia independente às redes de transmissão, entre outras questões. Os impactos socioambientais das hidrelétricas também foram ressaltados.

Em Porto Alegre, os debates sobre SEGURANÇA ALIMENTAR reforçaram a posição de que, do ponto de vista econômico e social, nem a fome, nem a insegurança alimentar resultam da escassez de alimentos. A realidade é que a produção de alimentos segue a lógica do mercado, sendo uma grande oportunidade de negócios. Do ponto de vista ambiental, as conclusões assinalam que o Brasil tem um grande diferencial por ser um país megadiverso, com ecossistemas bastante generosos e que, se o país conduzir seu desenvolvimento baseado apenas no avanço da fronteira de produção sobre seus biomas, irá prejudicar a própria base produtiva.

O último debate em Brasília, sobre ECONOMIA VERDE levaram à conclusão de que não existe contradição entre transição para a Economia Verde, para a economia de baixo carbono e crescimento. O Brasil tem condições de enfrentar essa agenda, mas precisa de um ambiente político-institucional propício e de instrumentos de política industrial e econômica compatíveis, que estimulem esse processo.

Fonte: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS)

Assessoria do Deputado Sarney Filho (PV/MA)