Liminar a favor dos índios guarani-kaiowá é comemorada na CMADS
O parlamentar destacou ainda que ontem, 30, foi entregue ao Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS) requerimento de sua autoria, solicitando a criação de comissão externa para acompanhar o caso.
“É preciso nos conscientizar. Está na hora de enfrentarmos esse problema. Ainda há muito preconceito contra a comunidade indígena. O Estado do Mato Grosso do Sul é o maior problema que nós temos. Há reservas como a de Eldorado que são verdadeiros campos de concentração e de assassinatos. Não podemos mais conviver com isso”, alertou Sarney Filho.
“Não quero dizer com isso que os direitos daqueles que tem a posse ou o título de propriedade não devam ser respeitados, mas cabe a União indenizar apropriadamente esses fazendeiros”, acrescentou.
Para o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), se de um lado tem o problema dos indígenas do outro tem os agricultores. “Nessa situação também estão mais de 20 mil famílias de agricultores que cometem suicídio porque estão perdendo suas terras. Temos que equilibrar essa situação porque se formos pagar pelas terras dos agricultores não teremos recurso para isso”, afirmou Colatto.
Já a grande quantidade de problemas jurídicos foi ressaltada pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP). “Se o Congresso Nacional passar a mapear as terras indígenas esse volume de processos aumentaria muito. E se isso acontecer nem precisamos fazer a votação, nos vamos acabar dizimando essa etnia que inaugurou o território brasileiro. É só verificar o que aconteceu com o Código Florestal”.
Outros parlamentares, como os deputados Penna (PV/RJ) e Marina Santanna (PT/GO) saudaram a mobilização imediata dos parlamentares e da sociedade caso houvesse o impedimento dos índios guarani-kaiowá de continuar em suas terras. “Nenhum bem material vale o risco de um suicídio coletivo como esse. Se há o risco, isso é responsabilidade do Brasil e de todas as pessoas, entidades e instituições” lembrou a deputada Marina Santanna.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, na Câmara dos Deputados.