Na avaliação de Puty, para propor leis que criem um sistema tributário ambiental no país, o Congresso precisa ter dados sobre quanto o governo investe em setores econômicos mais sustentáveis e quanto, por outro lado, destina a áreas mais poluentes.

"Nós sabemos pouco das características da nossa economia. Não dá para propor iniciativas legislativas e políticas públicas coerentes se nós não tivermos uma sólida base empírica."

Segundo o economista e professor Carlos Eduardo Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Brasil mantém estímulos tributários pontuais para "esverdear" a economia.

"A gente não tem um sistema explícito de tributação ambiental. O que nós temos são um acúmulo de regras que, de um jeito ou de outro, lidam com a questão do meio ambiente e dos recursos naturais."

Até o momento, para André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o governo tem dados sinais contraditórios quando o assunto é estimular a economia verde pela tributação.

"O fato de você estimular mais automóveis flex não necessariamente você está estimulando economia verde porque eu mesmo tenho um carro flex, mas o preço do álcool é tão alto que eu ponho gasolina. Então, isso resulta em mais automóvel na rua, resulta em mais gente endividada, resulta em mais trânsito, mais poluição."

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, rebateu as críticas.

"Quando a gente fez essa medida agora para IPI de veículos, nós estávamos olhando a curtíssimo prazo, o problema de estoque de veículos, da ameaça do desemprego. Não há contradição nenhuma. Ao mesmo tempo, nós temos um regime automotivo programado para até 2017 e nesse regime colocamos alguns condicionantes, como adesão a um programa de etiquetagem de eficiência energética."

O PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, define economia verde como aquela de baixa emissão de gases de efeito estufa, eficiente no uso de recursos e promotora de inclusão social. O tema é um dos eixos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

Fonte:

Ana Raquel Macedo / Rádio Câmara