Governo, sociedade e empresários debatem a Politica Nacional de Recursos Hídricos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS realiza nesta terça-feira, 13, audiência pública para discutir os desafios da implantação da Politica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433,1997) e da Agência Nacional das Águas (Lei 9.984/2000).
12/11/2012 11h45

Web

Governo, sociedade e empresários debatem a Politica Nacional de Recursos Hídricos

Segundo o deputado Oziel Oliveira (PDT/BA), requerente do debate, o Brasil se depara com desafios importantes para o gerenciamento de seus recursos hídricos. “É fundamental aprofundar a discussão com os atores envolvidos diretamente na operacionalização da politica nacional e no gerenciamento dos recursos hídricos antes de apreciar a matéria”.

O parlamentar é relator na CMADS do projeto de lei (PL 29/2011) que trata dos planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das competências das Agências de Água.

Foram convidados para o debate:

* Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional das Águas – ANA;

* Pecy Baptista Soares Neto, Analista de Política e Indústria da Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria;

* Srª. Valéria Faria, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradores de Energia Elétrica – Abrage;

* Profª Jussara Cabral Cruz, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH;

* Sr. Sérgio Pitt, Segundo Vice-Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia e

* Representante da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

 

Serviço:

O que: Audiência pública para discutir a implementação da Politica Nacional de Recursos Hídricos.

Data: 13 de novembro de 2012, terça-feira.

Horário: 14h

Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

Link: www.camara.leg.br/meioambiente

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.