Hoje, 22 de março, Dia Mundial da Água, não temos muito para comemorar. Devemos, sim, refletir sobre as ameaças que pairam sobre os nossos biomas. Estamos vivendo um momento crítico no Congresso Nacional, onde todo tipo de manobra tem sido feita no sentido de promover retrocessos em nossa legislação ambiental.

É preciso frear a desleal investida contra a legislação ambiental vigente. Vamos refletir sobre os riscos dessas iniciativas para a integridade dos recursos hídricos, em termos de quantidade e qualidade, com a possibilidade de flexibilização do nosso Código Florestal, o que permitirá mais desmatamentos em áreas de proteção permanente e em reservas legais. Se aprovadas, as mudanças irão atingir os pequenos córregos e rios, porque as reservas legais serão reduzidas, e em propriedades menores deixarão de existir.

É preciso lembrar que não existe rio grande se não houver rio pequeno. Hoje se sabe que na Mata Atlântica, por exemplo, as matas ciliares, além de proteger os cursos d’água, se tornaram corredores ecológicos de proteção à biodiversidade. No mesmo caminho do Código, está a PEC 215/00, aprovada no dia 21 de março na Comissão de Constituição e Justiça, que transfere para o Congresso o poder de criar e rever demarcações de terras indígenas, de quilombolas e de áreas protegidas. Precisamos pensar, também, na poluição dos nossos rios e do mar. Os estoques pesqueiros já estão escassos em vários pontos do litoral, e por isso é um contrassenso falar-se em dobrar a produção do pescado.

Precisamos agir já, para impedir que a vida fique insustentável diante das agressões aos nossos recursos naturais. A Terra já não consegue repor 20% do que foi destruído até agora. Deixo este alerta a todos vocês.”

Deputado Sarney Filho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável