Pela manhã, foi realizada audiência pública na CMADS sobre o tema. Na ocasião Sarney Filho afirmou que “está havendo um verdadeiro genocídio dessas comunidades, que estão vivendo em situação precária, em beira de estrada, sem ter a garantia da terra onde nasceram e onde seus ancestrais viveram”.

A subprocuradora-geral da República, Débora Duprah, disse que o Poder Judiciário tem responsabilidade pelo impasse envolvendo agricultores e índios, ao acolher recursos dos supostos proprietários de terra para impedir que a Funai analise a área. "Toda vez que há iniciativa do Estado em avançar no reconhecimento dessas terras, nós temos uma reação privada, à qual se soma um reforço do Judiciário."

A Fundação Nacional do Índio (Funai) defendeu ma nova forma de indenização a agricultores que ocupam áreas contestadas por povos indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. O assessor da Presidência da Funai Aluisio Azanha afirmou, em audiência na Câmara, que uma “indenização justa” aos fazendeiros seria o melhor caminho para acabar com as ações judiciais e com a violência gerada por disputas de terra.

“Hoje, a Funai só paga as benfeitorias de boa-fé. Os títulos [de propriedade] são declarados nulos. Temos algumas proposições que tentam avançar a questão do pagamento do valor da terra nua.”

A audiência foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação dos índios Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; e Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho/Agência Câmara