Em ambos os casos, as populações indígenas foram expulsas de suas terras á algumas décadas e hoje se encontram numa situação de miséria, com as crianças padecendo de desnutrição, adultos recebendo ameaças de violência, assassinatos constantes e até suicídios.

O debate está sendo realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

Segundo o autor do requerimento nº130/2012, o presidente da CMADS, Sarney Filho (PV/MA) o debate está conjugado ao seminário de qualificação de projetos de pesquisa do Mestrado Profissional dos estudantes da UNB e ao primeiro ciclo de debates sobre questões indígenas – Uacá, que acontece de 7 a 11 de maio, resultado de uma parceria firmada entre o Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS da UnB e a Fundação Darcy Ribeiro.

“A questão indígena envolve diversos debates. Nesse momento é preciso focar na PEC 215/00. Se aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta dificultará a regulamentação e a criação de novas terras indígenas. Daí a importância de uma ampla mobilização da sociedade para evitar que isso ocorra”, alertou o deputado.

Atualmente os grupos indígenas lutam pela revitalização de suas culturas tradicionais e pela reconquista de seu território e sua ocupação plena para desenvolvimento de suas atividades.

Estão convidados para compor à mesa da audiência pública:

- Deputado SARNEY FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista;

- Deputado DOMINGOS DUTRA, Presidente da Comissão de Direitos Humanos;

- Deputado PADRE TON, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas;

- DÉBORA DUPRAH, Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República;

- PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República;

- Representante do Ministério da Justiça;

- ALUISIO AZANHA, Assessor da Presidência da Funai - Fundação Nacional do Índio;

- Cacique DAMIÃO PARIBZANE, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso;

- FERNANDO DA SILVA SOUZA, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás do Estado Mato Grosso do Sul.

Serviço:

O que: Audiência pública para debater as seguintes questões indígenas: Caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul e o caso dos Xavantes em Mato Grosso.

Com a participação: Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, Frente Parlamentar Ambientalista e Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

Data: 10 de maio – quinta-feira

Horário: 10h

Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados

Link: www.camara.gov.br/meioambiente

Fonte: Estefânia Uchôa/CMADS