“O fato de uma hidrelétrica ser de menor geração não significa menos problemas ambientais, principalmente quando isto se dá no Pantanal. Há estudos que apontam para redução de algumas espécies de peixes e dificuldades de sobrevivência dos ribeirinhos com a implantação da PCHs na região”, justificou o deputado Sarney Filho (PV/MA), autor do requerimento para a realização da audiência pública.

Atualmente em todo o bioma, existem 126 projetos de usinas hidrelétricas instaladas ou em fase de instalação. Com potência entre 1 e 30 MW, os 113 projetos de PCHs, podem alterar em definitivo a biodiversidade desse ecossistema alerta Sarney Filho. “A questão nos preocupa porque estamos tratando de uma região extremamente frágil e de um ecossistema totalmente dependente do fluxo de águas. A extrema riqueza da biodiversidade do Pantanal é determinada pela sazonalidade das chuvas e suas enchentes.”

Foram convidados para participar do debate:

- Silval Barbosa, Governador do Estado do Maro Grosso;

- André Puccinelli, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul;

- Paulo Cezar Zeni, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul;

- Daniel Fontenele Sampaio, Procurador do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul;

- Luiz Fernando Leone Vianna, Presidente da Apine - Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica;

- Wilson Rocha Assis, Procurador da República do Município de Rio Verde – GO e

- Débora Fernandes Calheiros, Pesquisadora da Embrapa Pantanal e da Universidade Federal do Mato Grosso.

Serviço:

O que: Audiência pública para discutir a instalação de pequenas centrais hidrelétricas no Pantanal.

Data: 27 de novembro – terça-feira.

Horário: 14h.

Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, Brasília/DF.

Link: www.camara.leg.br/meioambiente

Fonte:

Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, Câmara dos Deputados.