A criação do GT foi consequência de audiência pública promovida pelo presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV/MA), sobre a situação e uso dos transgênicos no Brasil, após aprovação da lei que regulamenta os OGMs. Na ocasião, especialistas alertaram para a falta de critérios na liberação dos transgênicos e pediram uma avaliação das consequências do uso destes.

Segundo o propositor do GT, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), apesar de todas as pesquisas na área de transgenia, ainda não existem normas para avaliar os efeitos dos transgênicos. “Mesmo reconhecendo a importância da transgenia para a intensificação da produção de alimento, percebe-se que ainda existe muitas dúvidas e pouco conhecimento sobre os efeitos dos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente”, justificou Jordy.

A liberação dos produtos transgênicos no Brasil, em 1997, causou muita polêmica entre as posições favoráveis e contrárias à decisão, e agora, dezessete anos depois, o tema volta a aquecer o debate público.

Segundo o presidente da CMADS, deputado Sarney Filho (PV/MA), existe dúvidas entre os próprios órgãos ambientais responsáveis pelo acompanhamento da introdução de variedades transgênicas no território nacional. “Na audiência pública, ficou claro que a liberação dos transgênicos não está pacífica, existem duas tendências no Governo, de um lado, uns que acreditam nas pesquisas científicas e do outro, uns que defendem o princípio da precaução”, destacou o deputado, que também é membro do grupo de trabalho.

“Esse grupo de trabalho vai suprir a deficiência existente no acompanhamento e na fiscalização dos direitos da sociedade à saúde e ao meio ambiente sadio” acrescentou o parlamentar.

Em 2009, o Brasil se tornou o segundo país que mais usa produtos agrícolas geneticamente modificados no mundo, e, consequentemente, o que mais usa agrotóxico. Também nesse cenário, a agricultura e os agricultores se tornam reféns das poucas empresas que detêm essa tecnologia.

Especialistas alertam que a introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes, a contaminação do solo e nascentes, além dos riscos à saúde humana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.