No total são três emendas de apropriação de despesa para seguintes áreas: Consolidação Territorial das Unidades de Conservação Federais, no valor de R$ 240 milhões; Certificação, Diagnóstico e Combate aos Processos de Desertificação no Brasil, e Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, ambas no valor de R$ 80 milhões.

Dentre as sugestões o presidente da CMADS, deputado Sarney Filho (PV/MA) destacou a consolidação territorial das unidades de conservação, pelo fato de se tratar de um grande passivo fundiário. “Estamos presenciando modificações nas áreas dos parques nacionais, vemos unidades de conservação sem o plano de manejo adequado, instalação de usinas dentro de áreas de preservação e parques antigos sendo invadidos, tudo porque a questão fundiária não está resolvida”, destacou Sarney Filho.

Já o deputado Márcio Macêdo (PT/SE) alertou que a desertificação é hoje é um problema decorrente das mudanças climáticas que estão se acelerando no Planeta. “A Região Nordeste e no norte do Estado de Minas Gerais tem problemas sérios com o clima, possuem áreas que caminham para a desertificação, e direcionar recursos que amplificam as ações públicas para agir nesse tema é fundamental”, ressaltou o parlamentar.

Sobre os resíduos sólidos o deputado Giovani Cherini (PDT/RS) afirmou que os recursos aprovados no Congresso não chegam aos Ministérios. “A questão dos resíduos sólidos em grande parte do País está paralisada. Nós aprovamos recursos para que os projetos e planos estaduais e municipais acontecessem, mas eles não chegam lá. Além de aprovar as emendas nos precisamos de apoio do Governo para a execução desse orçamento”.

Em busca de apoio para a execução das emendas sugeridas, membros da CMADS irão se reunir com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), Senador Romero Jucá (PMDB/RR) e com a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira e a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.