Câmara aprova requerimento do PV e cria comissão externa para acompanhar os Guarani-Kaiowá
O líder do PV defendia a aprovação da comissão mesmo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) que cassou a liminar Justiça Federal de Naviraí (MS) que determinava a retirada dos índios das terras que ocupam tradicionalmente.
“A suspensão da liminar não resolve o problema e nem tira importância de criar essa comissão externa. A Câmara tomou uma decisão acertada ao se posicionar, enquanto poder institucional, em relação à questão”, afirmou Sarney Filho.
Os deputados estiveram ainda reunidos no final da tarde de hoje com os procuradores federais de Dourados (MS), Marco Antonio Delfim e de Ponta Porã (MS), Pedro Gabriel Gonçalves, além do antropólogo perito do Ministério Público, Marco Paulo Schettini e o representante dos índios Guarani-Kaiowá, Dionísio Gonçalves.
“Eles vieram agradecer pela carta de alerta que enviei ao ministro da Justiça e pela mobilização na Câmara para impedir o despejo dos índios que estão acampados na fazenda Cambará, à margem do rio Hovy (MTS). O despejo foi suspenso e os procuradores defendem como solução definitiva para o impasse entre índios e fazendeiros que o governo admita sua culpa na remoção e posterior titulação de áreas que pertenciam a esta etnia há algumas décadas. Hoje há um impasse em várias áreas, casos de mortes e de suicídio entre os índios que querem resgatar suas terras”, relatou Sarney Filho.
Os Guarani-Kaiowá estão acampados na fazenda Cambará, no estado do Mato Grosso do Sul, e anunciaram que poderia acontecer morte coletiva caso se cumprisse a determinação da justiça federal de Naviraí (MS) de retirá-los das terras que ocupam tradicionalmente. No entanto uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP, MS) cassou a liminar, autorizando a permanência deles na fazenda.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do Pv na Câmara dos Deputados.