De acordo com a ONU, economia verde pode ser definida como aquela que resulta em melhoria do bem-estar das pessoas devido a uma maior preocupação com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez dos recursos naturais.

Na opinião do deputado Sarney Filho (PV/MA), um dos requerentes do debate, a transição de um país para a economia de baixo carbono deve focar nas adequações das finanças públicas e das políticas fiscais.  “O Congresso Nacional, ao votar o orçamento, ao discutir a legislação tributária, tem papel fundamental na definição do caminho que o país adotará”, destacou.

Foram convidados para participar do debate:

- MÁRCIO HOLLAND, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda;

- FERNANDO MOMBELLIi, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

- SÉRGIO MARGULIS, Assessor Especial do MMA - Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira;

- HELINTON JOSÉ ROCHA - Assessor do Depto de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- RONALDO SEROA DA MOTTA, Economista Sênior do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;

- CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, Professor Doutor da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro;

- ANDRÉ LIMA, Coordenador de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e

- MÔNICA MESSEMBERG GUIMARÃES, Diretora de Relações Institucionais da CNI - Confederação Nacional da Indústria.

Serviço:

O que: Audiência pública para tratar sobre economia verde e tributação no âmbito da economia brasileira.

Data: 31 de maio – quinta-feira

Horário: 10h

Local: Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados

Link: www.camara.gov.br/meioambiente

Fonte:

Estefânia Uchôa – Assessora de Comunicação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS

Câmara dos Deputados

Tel: 61-3216-6521/3216-6527

E-mail: meioambiente@camara.gov.br

estefania.uchoa@camara.gov.br