Cmads delibera 15 requerimentos e realiza audiência pública sobre água

 
Sob a presidência do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) apreciará, nesta quarta-feira, 21, a partir das 10 horas, no Plenário II, Anexo II, 15 requerimentos. Realizará, também, audiência pública com o tema “Água: Uma abordagem ambiental e de direitos humanos”, no Plenário 9, Anexo II, a partir das 14 horas, conjuntamente com as comissões de Direitos Humanos e Minorias, e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Os expositores convidados para a audiência são: o presidente da Agência Nacional de Águas, José machado; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros; Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); e um representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O deputado Edson Duarte (PV/BA) solicita audiência pública, em conjunto com as comissões de Viação e Transportes, e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater os projetos e prioridades brasileiros no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa).

Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Tarcísio Zimmermann (PT/RS), Iran Barbosa (PT/SE) e Leonardo Monteiro (PT/MG) requerem audiência pública conjunta com as comissões de Direitos Humanos e Minorias, e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007, do deputado Domingos Dutra (PT/MA), que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso.

Fernando Gabeira requer, também, a inclusão no requerimento 5/2007, aprovado pela Cmads na reunião do dia 28 de fevereiro, do sr. Francisco Soares, da Fundação Parnaíba (Furpa-PI), filiada à Rede de ONGs Mata Atlântica, como expositor na audiência pública a ser realizada sobre licenciamento do projeto de desmatamento na Serra Vermelha (PI) com o objetivo de produzir carvão.

Fernando Gabeira requer, ainda, audiência pública com o sbsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Roberto Carvalho de Azevêdo, para prestar esclarecimentos sobre a decisão da OMC relativa à importação de pneus usados e recauchutados da Europa.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) requer audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Direito Humanos e Minorias, para debater sobre “direitos humanos e desenvolvimento sustentável”. Requer, também, audiência pública para debater a construção de siderúrgica de grande porte no Maranhão.

O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) requer audiência pública para debater o IV Ano Polar Internacional e avaliação dos 25 anos da participação do Brasil no continente antártico, bem como o Programa Antártico.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) solicita audiência pública para discutir o PL 261/2007, conjuntamente com as comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O deputado Antônio Roberto (PV/MG) requer audiência pública para debater as conseqüências de indicadores sensíveis a parâmetros climáticos no Pantanal.

SUBCOMISSÃO E GRUPOS DE TRABALHO – O deputado Rodovalho (PFL/DF) requer a criação de subcomissão especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) requer a criação de grupo de trabalho para debater os impactos sócio-econômicos e ambientais da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. Requer, também, a criação de grupo de trabalho para debater e propor alternativas com relação ao licenciamento ambiental no parque siderúrgico de Marabá (PA).

SEMINÁRIOS – O deputado Nilson Pinto (PSDB/PA) requer a realização de seminário internacional para tratar das mudanças climáticas que ameaçam a vida na Terra.

Nilson Pinto requer, também, a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Agenda Socioambiental no Congresso Nacional após 15 anos da Rio-92.

MARINA SILVA - Os deputados Luiz Carreira (PFL-BA) e Fábio Souto (PFL-BA) solicitam que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seja convidada para tratar dos procedimentos relativos à implementação de unidades de conservação no país.