Aprovada subcomissão sobre mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads), em reunião, quarta-feira 7, aprovou a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas, atendendo a requerimentos dos deputados Luiz Carreira (PFL/BA) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP).

Também foi aprovada a constituição de subcomissão, especial, para avaliar o resultado dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico realizados no Brasil, bem como para analisar a eficácia do sistema de reserva legal previsto na legislação florestal brasileira, atendendo a requerimentos do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), que também viu aprovada a criação de subcomissão permanente para tratar de licenciamento ambiental.

Foi aprovada, ainda, a constituição de subcomissão para tratar dos assuntos relativos às fontes renováveis de energia e uso múltiplo da água, atendendo a requerimento do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), subscrito pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – A comissão aprovou a criação de subcomissão especial para acompanhar as questões relacionadas ao projeto de transposição do rio São Francisco, atendendo a requerimentos dos deputados Juvenil Alves (PT/MG) e Iran Barbosa (PT/SE).

Iran Barbosa também requereu e viu aprovada, com subscrição de Juvenil Alves, audiência pública sobre a transposição do rio São Francisco, já marcada para quinta-feira 15, no Plenário 8 do Anexo II, às 10 horas, com os seguintes expositores: ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento; bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Cappio; o doutor em recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Abner Guimarães Júnior; e o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, do Recife, João Suassuna.

GRUPOS DE TRABALHO – Foi aprovada a criação de grupos de trabalho para averiguar desmatamento irregular na terra indígena Araribóia, no Maranhão, requerido pelo deputado Sarney Filho (PV-MA); e para acompanhar a implementação do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), requerido pelo deputado Edson Duarte (PV/BA).

Edson Duarte viu também aprovado seu requerimento solicitando audiência pública para tratar dos efeitos das mudanças climáticas sobre o semi-árido brasileiro, com o coordenador técnico de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre; e o consultor do Banco Mundial, Antônio Rocha Magalhães.

LEILÕES DE ENERGIA – Atendendo a requerimento do deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), a comissão convidará para audiência pública o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, para falarem sobre o cadastramento de empreendimentos para os leilões de energia A-5 e A-3/2007, que têm como fonte de alimentação óleo combustível e óleo diesel.

A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia.

SEMINÁRIO - Foi aprovada a realização de seminário conjunto com as comissões de Minas e Energia, de Ciência e Tecnologia, e de Comunicação e Informática, além do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água. Requerido pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP), a matéria foi subscrita pelos deputados Leonardo Monteiro ((PT/MG) e Iran Barbosa (PT/SE).

Foi aprovado também requerimento do deputado Paulo Teixeira, subscrito pelo deputado Iran Barbosa, para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o uso múltiplo das águas, no contexto do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.