A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Legislação Participativa, concede a Moção de Louvor ao sr. Jeferson Tenório, escritor, professor, pesquisador brasileiro, autor do livro “O Avesso da Pele”, vencedor do Prêmio Jabuti no ano de 2021 na categoria Romance Literário.

A obra literária “O Avesso da Pele" é uma narrativa de ficção que fala sobre identidade e as complexas relações raciais, sobre violência e negritude, além de abordar temas relevantes para a sociedade contemporânea. Todavia, tem sido, nos últimos dias, alvo de censura e pedidos de que fosse recolhido das bibliotecas de escolas de alguns estados do Brasil.

A censura a esta obra, ou a qualquer obra literária, não deve ser tolerada por diversos motivos. Primeiramente, a censura viola princípios fundamentais de liberdade de expressão e liberdade artística, pilares essenciais de uma sociedade democrática. A arte, incluindo a literatura, tem o poder de refletir a diversidade de experiências humanas, de provocar reflexões e debates, e de explorar temas que podem ser desconfortáveis ou controversos. Limitar o acesso a certos livros é negar a oportunidade do público de se engajar com ideias diversas e de expandir sua compreensão do mundo.

Por esses motivos, esta Comissão demonstra seu apoio, respeito e solidariedade ao senhor Jeferson Tenório, ao passo em que confere ao referido escritor a presente Moção de Louvor, como forma de promover a liberdade de expressão e o acesso à cultura, valores fundamentais que devem ser protegidos e enaltecidos em uma sociedade democrática e plural.

Sala da Comissão de Legislação Participativa, 13 de março de 2024.