Notícias
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17/05/2011 - Seminário discute casamento civil entre homossexuaisO casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e a necessidade de atuação do Legislativo nessas questões estão entre os temas que serão discutidos hoje no 8º Seminário LGBT, promovido pelo Congresso. O evento será realizado durante as comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. Os debates, que também vão abordar políticas públicas LGBT e a imagem dos LGBT na sociedade, serão realizados no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.
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06/05/2011 - Comissão participa de projeto para ouvir cidadãos sobre temas do LegislativoA Comissão de Legislação Participativa participará do projeto "A Câmara quer te ouvir!" em parceira com a Ouvidoria. O pedido foi feito pelos deputados Dr. Grilo (PSL-MG) e Luiza Erundina (PSB-SP).
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05/05/2011 - Profissionais de saúde reivindicam redução da jornada de trabalhoProfissionais da área de saúde cobraram, nesta terça-feira, a votação pelo Plenário da proposta que reduz de 40 para 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/00). A matéria está pronta para entrar em pauta desde 2009.
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03/05/2011 - Marco Maia levará pedido de enfermeiros ao Colégio de LíderesRepresentantes de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pediram há pouco ao presidente da Câmara, Marco Maia, a inclusão, na pauta do Plenário, da proposta de redução, de 40 para 30 horas, da carga semanal de trabalho dessas categorias, prevista no Projeto de Lei 2295/00. Marco Maia disse que vai levar a reivindicação ao Colégio de Líderes.
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03/05/2011 - Profissionais de saúde discutem redução da jornada com Marco MaiaRepresentantes de profissionais de área de saúde se encontrarão em instantes com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a inclusão da proposta de redução, de 40 para 30 horas, da carga semanal de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/00) na pauta do Plenário.
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03/05/2011 - Conselho de Enfermagem critica lobby de donos de hospitaispresidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, disse há pouco que o lobby dos donos de hospitais privados emperra a votação da proposta de redução, de 40 para 30 horas, da carga semanal de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/00). A proposta está pronta para a pauta do Plenário desde 2009.
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28/04/2011 - Deputados querem reduzir desigualdades regionais no mercado de trabalhoQualificação profissional, investimentos em infraestrutura e um mapeamento das vocações econômicas de cada estado brasileiro são soluções apontadas por deputados para reduzir as desigualdades regionais no mercado de trabalho. Maiores ou menores investimentos em cada um desses setores, segundo os parlamentares, podem influenciar as diferenças nas taxas de emprego.
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06/04/2011 - Encontro reúne deputados para gerar mais força na CLPNesta quarta-feira (06), aconteceu o café da manhã de boas vindas que reuniu os parlamentares membros da Comissão de Legislação Participativa (CLP), na Presidência. O presidente da comissão, deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), enfatizou a necessidade do entrosamento dos deputados para que os trabalhos sejam ainda mais eficientes.
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04/04/2011 - CLP realiza café da manhã para os membrosNa próxima quarta-feira, dia 06 de abril, o Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Vitor Paulo (PRB/RJ), receberá os parlamentares membros da Comissão para um café da manhã de boas vindas, a partir das 9 hoas, na Sala da Presidência (Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, Sala 121).
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29/03/2011 - CANCELADO Seminário 'As Condições de Trabalho na Saúde'Em razão da suspensão dos trabalhos na Câmara ocasionada pela morte do ex-Vice-Presidente da República, José Alencar, fica adiado, para data a ser definida, o Seminário sobre 'As Condições de Trabalho na Saúde', que seria realizado amanhã, dia 30 de março, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
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28/03/2011 - Seminário discutirá situação dos trabalhadores da saúdeA Comissão de Legislação Participativa realiza na quarta-feira (30) o Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde. O evento vai discutir a situação atual dos profissionais da área de saúde e propostas de valorização do setor.
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22/03/2011 - Deputado Pimenta entra para galeria de ex-presidentes da CLPA Comissão de Legislação Participativa recebe mais um novo membro em sua galeria de ex-presidentes: o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que exerceu o mandato de Presidente da CLP entre março de 2010 e fevereiro de 2011. O ato de descerramento da foto do parlamentar será nesta quarta-feira (23), às 15h30, no plenário 3 da Câmara dos Deputados.
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16/03/2011 - Legislação Participativa elege Vitor Paulo como novo presidenteA Comissão de Legislação Participativa elegeu nesta quarta-feira (16) o deputado Vitor Paulo (PRB-RJ) como presidente. Já os deputados Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), Dr. Grilo (PSL-MG) e Jânio Natal (PRP-BA) foram escolhidos, respectivamente, para 1º, 2º e 3º vice-presidentes.
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22/02/2011 - Paulo Pimenta fala sobre os desafios da CLP para 2011Entre as 20 comissões permanentes da Casa, uma delas funciona como canal aberto com a sociedade civil organizada. É a Comissão de Legislação Participativa, que examina projetos propostos pelos cidadãos.