Notícias

  • PREVENÇÃO DAS DROGAS É DEBATIDA PELA CLP
    03/10/2017 - PREVENÇÃO DAS DROGAS É DEBATIDA PELA CLP
    A Comissão de Legislação Participativa realizou, terça feira (04/10), reunião, no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para debater, em audiência pública, sobre as ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras.
  • 02/10/2017 - CLP DEBATE AÇÕES PARA COMBATER E PREVENIR USO DE DROGAS
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública nesta terça-feira (03/10) para debater ações, políticas e programas relacionados ao combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras.A audiência acontece às 14h30 desta terça (03/10), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
  • 29/09/2017 - SAÚDE EM DISCUSSÃO NA CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza três audiências pública na próxima semana para debater questões relacionadas a saúde.As audiências acontecerão no Plenário II, do anexo 03, da Câmara dos Deputados.
  • 29/09/2017 - SAÚDE EM DISCUSSÃO NA CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza três audiências pública na próxima semana para debater questões relacionadas a saúde.As audiências acontecerão no Plenário II, do anexo 03, da Câmara dos Deputados.
  • 29/09/2017 - SAÚDE EM DISCUSSÃO NA CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza três audiências pública na próxima semana para debater questões relacionadas a saúde. As audiências acontecerão no Plenário II, do anexo 03, da Câmara dos Deputados.
  • 29/09/2017 - SAÚDE EM DISCUSSÃO NA CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza três audiências pública na próxima semana para debater questões relacionadas a saúde.As audiências acontecerão no Plenário II, do anexo 03, da Câmara dos Deputados.
  • 29/09/2017 - SAÚDE EM DISCUSSÃO NA CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza três audiências pública na próxima semana para debater questões relacionadas a saúde.As audiências acontecerão em horário a definir, no Plenário II, do anexo 03, da Câmara dos Deputados.
  • 29/09/2017 - SAÚDE EM DISCUSSÃO NA CLP
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza três audiências pública na próxima semana para debater questões relacionadas a saúde. As audiências acontecerão no Plenário II, do anexo 03, da Câmara dos Deputados.
  • VENDA DE FRANQUIA DE BAGAGEM DE FORMA SEPARADA DA PASSAGEM AÉREA
    27/09/2017 - VENDA DE FRANQUIA DE BAGAGEM DE FORMA SEPARADA DA PASSAGEM AÉREA  
  • Franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea
    27/09/2017 - Franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea
    Especialistas debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP, nesta quarta-feira (27/09), sobre a Resolução 400 da ANAC, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.Os convidados refletiram sobre as consequências da franquia de bagagem e como essa medida diminuirá custos.
  • EXTINÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
    26/09/2017 - EXTINÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
    A perspectiva de extinção do “Serviço Social” no INSS foi debatido em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (26/09) por meio do requerimento n º 160/17, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  • 25/09/2017 - CLP DEBATE A COBRANÇA DA FRANQUIA DE BAGAGEM
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP, realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/09) para debater a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC , de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.A audiência acontece às 14h desta quarta (27/09), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
  • 25/09/2017 - CLP DEBATE A COBRANÇA DA FRANQUIA DE BAGAGEM
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP, realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/09) para debater a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC , de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.A audiência acontece às 14h desta quarta (27/09), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
  • 25/09/2017 - CLP DEBATE A COBRANÇA DA FRANQUIA DE BAGAGEM
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP, realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/09) para debater a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC , de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.A audiência acontece às 14h desta quarta (27/09), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
  • 25/09/2017 - CLP DEBATE A COBRANÇA DA FRANQUIA DE BAGAGEM
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP, realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/09) para debater a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC , de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.A audiência acontece às 14h desta quarta (27/09), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.