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  • RELAÇÃO DA LEI DA APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/2000) COM A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
    07/11/2017 - RELAÇÃO DA LEI DA APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/2000) COM A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
    As Comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, Administração e Serviço Público promoveram, nesta terça-feira (07/11), audiência pública para debater sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017). A reunião foi proposta por meio dos Requerimentos nº 154/2017 (CLP) e nº 285/2017 (CTASP) de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO), Chico Lopes (PCdoB-CE) e André Figueiredo.
  • 06/11/2017 - AUDIÊNCIAS DE 06 A 10 DE NOVEMBRO
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realiza audiência pública, nesta terça-feira (07/11), às 14h30, no Plenário 03, do Anexo II, para debater sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017).A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública, nesta quarta-feira (08/11), com o tema “Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição”, e reunião deliberativa para retificação das sugestões das emendas ao PL nº 20/2017-CN (Orçamento para 2018).A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (09/11), às 09h30, para Discussão sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da legislação.
  • MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM REUNIÃO PARA TRATAR DO INSS
    31/10/2017 - MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM REUNIÃO PARA TRATAR DO INSS
    O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, por convocação da CLP, compareceu à reunião para tratar do Serviço Social no INSS, nesta terça-feira (31/10). A reunião foi proposta pelo Requerimento nº162/2017 da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • CORTE ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
    25/10/2017 - CORTE ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
    Especialistas e deputados debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão de Seguridade Social e Família(CSSF), nesta quarta-feira (25/10), sobre o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.
  • REDUÇÃO DOS CUSTOS DOS ANTINEOPLÁSICOS
    24/10/2017 - REDUÇÃO DOS CUSTOS DOS ANTINEOPLÁSICOS
    As Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família promoveram, nesta terça-feira (24/10), audiência pública para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer. A reunião foi proposta por meio dos Requerimentos nº 126/2017 (CLP) e o nº 520/2017 (CSSF) de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • 23/10/2017 - CLP REALIZA AUDIÊNCIAS DIA 24 E 25 DE OUTUBRO
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realiza audiência pública, nesta terça-feira (24/10), às 14h30, no Plenário 03, do Anexo II, para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer.A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (25/10), às 14h para debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.
  • Especialistas advertem para o uso indiscriminado de bebidas energéticas
    19/10/2017 - Especialistas advertem para o uso indiscriminado de bebidas energéticas
    Representante da Anvisa defende regulamentação da composição e da rotulagem dos produtos
  • 18/10/2017 - “OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NA CULTURA BRASILEIRA”
    A Comissão de Legislação Participativa realizou, quarta feira feira (18/10), reunião, no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para debater deliberações e para em audiência pública, o tema “Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira”.
  • 18/10/2017 - Emendas aprovadas  
  • RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
    17/10/2017 - RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
    Especialistas debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (17/10), sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016. A reunião foi proposta por meio de requerimento nº 110/2017, do deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
  • 16/10/2017 - CLP realiza audiências na semana do 16/10 a 20/10
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública nesta terça-feira (17/10) para debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016. A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública, nesta quarta-feira (18/10), com o tema “Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira”, e reunião deliberativa para apreciar as sugestões de emendas ao PL nº 20/2017- CN (Orçamento para 2018) apresentadas até 17/10/12017. A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública para debater o Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas na próxima quinta-feira (19/10).
  • SUSTENTABILIDADE NO BRASIL É TEMA DE DEBATE PELA CLP
    10/10/2017 - SUSTENTABILIDADE NO BRASIL É TEMA DE DEBATE PELA CLP
    A permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil foram debatidos em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (10/10). A reunião foi proposta por meio de Requerimento nº 163/2017, de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
  • 09/10/2017 - CLP DEBATE PERMACULTURA
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública nesta terça-feira (10/10) para debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil.A audiência acontecerá às 14h desta terça (10/10), no Plenário 05, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
  • Comissões se reúnem para debater Segurança e Medicina do Trabalho
    06/10/2017 - Comissões se reúnem para debater Segurança e Medicina do Trabalho
    Criar uma “cultura prevencionista” e “mudar do enfoque político para o técnico” foram algumas das alternativas sugeridas em audiência conjunta da CLP e CTASP para que o Brasil saia do quarto lugar que ocupa no ranking mundial de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
  • Seminário debate a implementação da Lei dos 60 dias
    04/10/2017 - Seminário debate a implementação da Lei dos 60 dias
    As Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família promoveram, nesta quarta-feira (04/10), Seminário para debater a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como Lei dos 60 dias, “que determina um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer iniciem o tratamento”.