Notícias

  • 17/11/2017 - AUDIÊNCIAS DE 20 A 24 DE NOVEMBRO
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta terça-feira (21/11), para debater sobre a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento das Associações representativas dos Policiais e Bombeiros Militares que especifica. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realiza audiência pública, nesta quarta-feira (22/11), às 15h30, no Plenário 16, do Anexo II, para debater sobre a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho - PEC 287/16 e PL 6787/16. A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (23/11), às 09h30, para debater a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.
  • Prêmio “Selo Participação Legislativa”
    10/11/2017 - Prêmio “Selo Participação Legislativa”
    Em 21 de novembro de 2017, às 16h30, no Salão Nobre será realizada a quarta edição do Prêmio “Selo Participação Legislativa”, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O objetivo da premiação é homenagear as entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano de 2016.
  • CLP DEBATE INDÚSTRIAS DE MULTAS NO BRASIL
    08/11/2017 - CLP DEBATE INDÚSTRIAS DE MULTAS NO BRASIL
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, quarta feira (08/11), reunião deliberativa ordinária, no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília e audiência pública com o tema “Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição. ” A audiência foi proposta por meio da Sugestão nº 90/2016 aprovada pela CLP, de autoria da Associação Socioambiental "Carona Legal”.
  • RELAÇÃO DA LEI DA APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/2000) COM A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
    07/11/2017 - RELAÇÃO DA LEI DA APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/2000) COM A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
    As Comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, Administração e Serviço Público promoveram, nesta terça-feira (07/11), audiência pública para debater sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017). A reunião foi proposta por meio dos Requerimentos nº 154/2017 (CLP) e nº 285/2017 (CTASP) de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO), Chico Lopes (PCdoB-CE) e André Figueiredo.
  • 06/11/2017 - AUDIÊNCIAS DE 06 A 10 DE NOVEMBRO
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), realiza audiência pública, nesta terça-feira (07/11), às 14h30, no Plenário 03, do Anexo II, para debater sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017).A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública, nesta quarta-feira (08/11), com o tema “Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição”, e reunião deliberativa para retificação das sugestões das emendas ao PL nº 20/2017-CN (Orçamento para 2018).A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta quinta-feira (09/11), às 09h30, para Discussão sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da legislação.
  • MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM REUNIÃO PARA TRATAR DO INSS
    31/10/2017 - MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM REUNIÃO PARA TRATAR DO INSS
    O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, por convocação da CLP, compareceu à reunião para tratar do Serviço Social no INSS, nesta terça-feira (31/10). A reunião foi proposta pelo Requerimento nº162/2017 da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • CORTE ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
    25/10/2017 - CORTE ORÇAMENTÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
    Especialistas e deputados debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão de Seguridade Social e Família(CSSF), nesta quarta-feira (25/10), sobre o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.
  • REDUÇÃO DOS CUSTOS DOS ANTINEOPLÁSICOS
    24/10/2017 - REDUÇÃO DOS CUSTOS DOS ANTINEOPLÁSICOS
    As Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família promoveram, nesta terça-feira (24/10), audiência pública para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer. A reunião foi proposta por meio dos Requerimentos nº 126/2017 (CLP) e o nº 520/2017 (CSSF) de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • 23/10/2017 - CLP REALIZA AUDIÊNCIAS DIA 24 E 25 DE OUTUBRO
    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realiza audiência pública, nesta terça-feira (24/10), às 14h30, no Plenário 03, do Anexo II, para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer.A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (25/10), às 14h para debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.
  • Especialistas advertem para o uso indiscriminado de bebidas energéticas
    19/10/2017 - Especialistas advertem para o uso indiscriminado de bebidas energéticas
    Representante da Anvisa defende regulamentação da composição e da rotulagem dos produtos
  • 18/10/2017 - “OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NA CULTURA BRASILEIRA”
    A Comissão de Legislação Participativa realizou, quarta feira feira (18/10), reunião, no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para debater deliberações e para em audiência pública, o tema “Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira”.
  • 18/10/2017 - Emendas aprovadas  
  • RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
    17/10/2017 - RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
    Especialistas debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (17/10), sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016. A reunião foi proposta por meio de requerimento nº 110/2017, do deputado Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
  • 16/10/2017 - CLP realiza audiências na semana do 16/10 a 20/10
    A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública nesta terça-feira (17/10) para debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016. A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública, nesta quarta-feira (18/10), com o tema “Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira”, e reunião deliberativa para apreciar as sugestões de emendas ao PL nº 20/2017- CN (Orçamento para 2018) apresentadas até 17/10/12017. A Comissão de Legislação Participativa-CLP realiza audiência pública para debater o Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas na próxima quinta-feira (19/10).
  • SUSTENTABILIDADE NO BRASIL É TEMA DE DEBATE PELA CLP
    10/10/2017 - SUSTENTABILIDADE NO BRASIL É TEMA DE DEBATE PELA CLP
    A permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil foram debatidos em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (10/10). A reunião foi proposta por meio de Requerimento nº 163/2017, de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).