Notícias
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17/05/2018 - CLP realizou reunião da Eleição para o cargo de Terceiro Vice-PresidenteA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quarta-feira, dia 16 de maio, no Plenário 15, a reunião da Eleição para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. O Deputado Eros Biondini (PROS/MG) foi eleito Terceiro Vice-Presidente.
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17/05/2018 - CLP realizou reunião da Eleição para o cargo de Terceiro Vice-PresidenteA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quarta-feira, dia 16 de maio, no Plenário 15, a reunião da Eleição para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. O Deputado Eros Biondini (PROS/MG) foi eleito Terceiro Vice-Presidente.
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16/05/2018 - Seminário de Vereadores - Informações InstitucionaisA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, nesta quarta-feira (16/05), no Auditório Freitas Nobre, Seminário de Vereadores - Informações Institucionais para debater temas e legislações pertinentes ao acompanhamento do trabalho dos Vereadores em relação ao Poder Público Municipal.
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15/05/2018 - Comissão de Legislação Participativa realizou sua quinta Reunião Deliberativa da Sessão Legislativa de 2018Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (15/05), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou cinco requerimentos.
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14/05/2018 - CLP realizará Seminário de VereadoresNos dias 16 e 17 de maio de 2018, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizará Seminário de Vereadores - Informações Institucionais. O Seminário foi proposto por meio do Requerimento nº 192 de 2018, de autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Julião Amin (PDT/MA).
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11/05/2018 - CLP REALIZA MESA-REDONDAA Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, quarta-feira (09/05), no Plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, Mesa- Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada. Assim, por meio da Mesa-Redonda com os representantes das entidades sociais, este Colegiado ouviu demandas, recebeu propostas e sugestões que orientarão os trabalhos legislativos da Comissão.
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04/05/2018 - Mesa- RedondaEm 9 de maio de 2018, às 15h, no Anexo II será realizada Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O objetivo da Mesa- Redonda é elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2018.
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04/05/2018 - Mesa- RedondaEm 9 de maio de 2018, às 15h, no Anexo II será realizada Mesa- Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP. O objetivo da Mesa- Redonda é elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2018.
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26/04/2018 - Comissão de Legislação Participativa realiza sua quarta reunião deliberativa da sessão legislativa de 2018Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25/04), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados aprovou três requerimentos. São eles: Requerimento Nº 192/18 - do Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin– que requer realização dos Seminários dos Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul ; Requerimento Nº 194/18 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que requer a realização do 15º Seminário LGBT; Requerimento Nº 195/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que requer que seja aprovada a produção de Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo.
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20/04/2018 - Comissão de Legislação Participativa realiza sua terceira reunião deliberativa da sessão legislativa de 2018Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18/04), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizou a entrega do relatório anual da CLP de 2017 e o descerramento da foto da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) na galeria dos ex-presidentes. A deputada frisou sobre a importância da comissão: “Considero a CLP uma das mais importantes da casa, porque abre as portas para a população e para os brasileiros participarem efetivamente do processo legislativo.”
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11/04/2018 - Reunião de EleiçãoNesta quarta-feira, dia 11 de abril, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou, no Plenário 03, a reunião de eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes. O Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) foi eleito o Presidente da Comissão. Foram eleitos ainda a Deputada Flávia Morais (PDT/GO) como Primeira Vice Presidente e o Deputado Felipe Bornier (PROS/RJ), como Segundo Vice Presidente.
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20/12/2017 - Deputada Flávia Morais agradece os membros da CLPNa terça- feira (19/12), a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou a última reunião deliberativa do ano. Durante a reunião, a Presidente da Comissão, Flávia Morais (PDT/GO) fez um agradecimento especial a todos os membros da CLP.
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20/12/2017 - CLP realiza debate sobre a política pública habitacional brasileiraA Comissão de Legislação Participativa realizou, segunda-feira (11/12), no Auditório do Sinpro, do Rio de Janeiro, seminário para debater sobre a política pública habitacional brasileira. O seminário foi proposto por meio do Requerimento nº 172/2017-CLP, de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
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13/12/2017 - CLP debate Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxílio Inclusão- Lei 13.146/2015Especialistas e deputados debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa (CLP), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (13/12), sobre a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxílio Inclusão- Lei 13.146/2015.