Notícias
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19/08/2019 - Deputados e expositores cobram o fortalecimento das políticas voltadas aos jovensNo seminário realizado na última quinta-feira (15/08) pela CLP, os deputados e convidados salientaram a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens.
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15/08/2019 - CLP aprova Moção de Repúdio ao Ministro da Educação Abraham WeintraubA CLP aprovou moção de repúdio ao Ministro da Educação Abraham Weintraub, em atendimento ao requerimento n° 59/2019 de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ.
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15/08/2019 - Seminário Nacional alusivo ao Dia Internacional da JuventudeSeminário será realizado, nesta quinta-feira, dia 15/08/2019, às 14h, em atendimento ao Requerimento n° 73/2019 de autoria dos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG) e João Daniel (PT/SE).
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09/08/2019 - Entidades cobram manutenção de políticas públicas para a educação.Em audiência pública promovida nessa quarta-feira (07/08) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados - CLP, parlamentares e representantes de entidades educacionais debateram sobre as perspectivas da educação pública diante do corte de investimentos promovido pelo governo federal.
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01/08/2019 - Audiência Pública para debater o desmonte na educaçãoA CLP realizará hoje (07/08) à tarde, audiência pública extraordinária com o intuito de debater o desmonte na educação. A referida audiência contará com a participação do representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades, com o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, representantes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da UNE e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, além da deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ). A audiência será realizada em atendimento ao requerimento n° 37/2019 de autoria dos deputados Glauber Braga (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ). Participe do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio do portal e-democracia da Câmara dos Deputados: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1089
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20/03/2019 - Deputado Leonardo Monteiro é o novo presidente da CLPO deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, e a deputada Erika Kokay (PT-DF) é a nova 1ª vice-presidente. Os parlamentares foram eleitos por unanimidade em reunião do colegiado nesta quarta-feira (20/3). Leonardo Monteiro substitui o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que esteve à frente da CLP em 2018 e continua como integrante da comissão.
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14/03/2019 - Comissão de Legislação Participativa elegerá novo presidente na próxima quarta-feiraA Comissão de Legislação Participativa (CLP) elegerá o seu novo presidente e os três vice-presidentes em reunião na próxima quarta-feira (20), às 14h, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. A reunião desta quinta-feira (14) não foi realizada por falta de quórum.
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25/02/2019 - CLP participa da nova edição da Oficina de Atuação no ParlamentoA CLP estará presente, em abril, na próxima edição da Oficina de Atuação no Parlamento, promovida pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. A oficina tem o objetivo de mostrar à sociedade civil organizada — que também é o público-alvo da CLP — quais são os mecanismos à sua disposição para atuar efetivamente nos debates e decisões do Poder Legislativo.
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05/02/2019 - CLP orienta entidades da sociedade civil sobre desarquivamento de Sugestões legislativasO presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), comunicou, às entidades da sociedade civil que apresentaram Sugestões legislativas à CLP, que todas essas propostas foram arquivadas em virtude do encerramento da Legislatura de 2015-2019. As Sugestões poderão ser desarquivadas mediante requerimentos encaminhados pelas entidades autoras à CLP, nos primeiros cento e oitenta dias de 2019.
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10/12/2018 - CLP debaterá o "equacionamento do Plano Petros e a privatização da Petrobrás".Audiência pública será realizada, nesta quarta-feira, dia 12/12/18, às 14h30, no Plenário nº 3, em atendimento à Sugestão do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro – SINDIPETRO.
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30/11/2018 - CLP celebra os 10 anos da Lei de CotasParlamentares e entidades participam de audiência pública em homenagem aos 10 anos da Lei de Cotas
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27/11/2018 - Debatedores cobram reconhecimento da ultrassonografia como especialidade médica independenteEspecialistas pediram, em audiência pública da CLP, o reconhecimento da ultrassonografia como área de atuação e especialidade médica independente. A audiência aconteceu por iniciativa dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Glauber Braga (Psol-RJ).
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27/11/2018 - Audiência da CLP debate avanços e desafios da política de cotas raciais no ensino públicoA CLP realiza na quarta-feira (28/11) uma audiência pública para comemorar os 10 anos da Lei de Cotas. O debate acontece por iniciativa do presidente da CLP, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).