Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 250/2026 | Do(a) Sr(a). Dep. Jonas Donizette - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a distintividade adquirida de sinal a ser registrado como marca. | Dep. Marcelo Queiroz |
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Sessões
1ª) 01/09/2026 - 157ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |