Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1912/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Medida Provisória no 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Dep. Any Ortiz 3 Sessões

1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 05/11/2024 - 188ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 3619/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para criar o Selo Nacional Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Dep. Josenildo 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1556/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Edilázio Júnior - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 200, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei. Dep. Josenildo 2 Sessões

1ª) 05/11/2024 - 188ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);