Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3181/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Marreca Filho - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica. Dep. Heitor Schuch 2 Sessões

1ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 737/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Baleia Rossi - Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal no âmbito da União Federal. Dep. Delegado Ramagem 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);