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Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
01/07/2026 16:21
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
01/07/2026 14:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI
01/07/2026 13:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
26/06/2026 14:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
26/06/2026 08:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo
25/06/2026 08:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
19/06/2026 09:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
18/06/2026 08:50
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
12/06/2026 16:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
11/06/2026 08:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
11/06/2026 07:22
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido
10/06/2026 14:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
10/06/2026 10:55
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
10/06/2026 10:49
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
03/06/2026 08:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
12/05/2026 14:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
11/05/2026 14:52
Da Agência Câmara de Notícias -
Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
14/04/2026 17:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
30/01/2026 14:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
28/01/2026 13:20
Da Agência Câmara de Notícias