O parlamentar adiantou ao presidente da Anatel, algumas iniciativas e propostas do grupo de trabalho, para encontrar resolução que melhore os serviços tais como: instalações de novas antenas; as prefeituras deverão em 60 dias responder o pedido de serviços das operadoras; os call-center das empresas têm de profissionalizar o atendimento.

Edinho Bez solicitou que a Anatel apresente proposta sobre a carga tributária nos serviços de telefonia, que é o maior entrave no desenvolvimento de novas tecnologias. “Sabemos que o fundo setorial pode ser desonerado e facilitar a redução da tarifa geral dos preços”, enfatizou o deputado.

O presidente da Anatel disse que a disposição para investimentos no setor e a variação nos retornos das concessionárias parecem ser um desafio para as empresas no médio e longo prazo, e pontuou: Os indicadores setoriais evidenciam estabilização na densidade de telefones fixos no Brasil; tarifas de intercomunicação (aquelas feita de uma operadora para outra); as concessionárias estão perdendo participação de mercado; “a Lei Geral das Antenas, que tramita no congresso, se aprovada, é o bom começo para futuros investimentos em internet e telefonia móvel”.

Edinho Bez sugeriu ainda que a desoneração do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), um fundo contábil, formado pela arrecadação da Taxa de Fiscalização de Instalação e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, cobradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), poderá ser uma saída para melhorar a qualidade na telefonia móvel.