SEMINÁRIO DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO
Câmara realiza seminário inédito para fortalecer o controle dos gastos públicos e ampliar a transparência
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Bacelar (PV/BA), promoverá no dia 21 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, o primeiro seminário nacional dedicado ao fortalecimento da transparência e do controle dos recursos públicos. A iniciativa busca incentivar o diálogo entre os órgãos de controle, gestores e sociedade civil, além de divulgar práticas bem-sucedidas de auditoria e fiscalização.
Com o tema “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, o encontro reunirá parlamentares, juristas, autoridades da área de controle e especialistas em finanças públicas. A programação incluirá painéis técnicos, estudos de caso e discussões sobre a efetividade dos instrumentos legais existentes, apresentando caminhos para um acompanhamento mais eficiente da execução orçamentária e financeira no país.
Entre os participantes confirmados estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), de tribunais de contas estaduais, além de membros do Ministério Público e do meio acadêmico.
Para o deputado Bacelar, o evento simboliza um avanço no compromisso do Parlamento com a boa gestão pública. “O Congresso tem o dever de garantir que o dinheiro público seja aplicado com transparência e responsabilidade. Este seminário é um passo importante para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização”, destacou o parlamentar.
A iniciativa integra a agenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tem se dedicado a aperfeiçoar a relação entre o Legislativo e os órgãos de controle, promovendo uma atuação mais preventiva, colaborativa e transparente na gestão dos recursos públicos.
O seminário é gratuito e está aberto a servidores públicos, estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados. As inscrições podem ser feitas pelo portal da Câmara dos Deputados. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pelas plataformas digitais oficiais.
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Evento: I Seminário Nacional de Transparência e Controle dos Gastos Públicos
Tema: “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”
Data: 21 de outubro
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados, Brasília
Transmissão: TV Câmara
Inscrições: gratuitas através do link :
https://www.camara.leg.br/evento-institucional/5d5b75bb-cfb0-48de-b1d4-9fc1f946783c
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PROGRAMAÇÃO
DATA: 21 de Outubro de 2025
HORÁRIO: 14h às 19h
LOCAL: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados
14h - MESA DE ABERTURA
- Deputado HUGO MOTTA, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
- Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União
- Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, da Controladoria-Geral da União
- Senador DR. HIRAN, Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal
- Deputado CEZINHA DE MADUREIRA, Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados
- Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
14h30 – PRIMEIRA MESA
Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
1. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
2. CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D’ÁVILA CARVALHO JÚNIOR, Consultor de Orçamento
3. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno
16h – COFFEE BREAK
16h30 – SEGUNDA MESA
Boas Práticas Locais de Controle Externo
1. CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Palestrante: CARLO CAIADO, Presidente da Câmara Municipal
2. CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA
Palestrante: JOÃO PAULO PESSOA, Vereador
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Palestrante: ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora
4. ASSOCIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)
Palestrante: GILBERTO JALES, Conselheiro (TCE/RN)
18h30 – ENCERRAMENTO
Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
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