5/9/2012 - Qualidade do sinal de telefonia móvel
Audiência pública realizada em 05/09/2012
Destinada a debater acerca da qualidade do sinal de telefonia móvel no país.
Requerimento nº 343/2012, de autoria do deputado Eduardo Cunha,
Participante: João Batista Rezende, Presidente da Anatel
Foto: Nilson Bastian - Banco de Imagens da Câmara dos Deputados
Resumo
O presidente da Anatel criticou a atuação das empresas no país e destacou que a Anatel vem tomando todas as medidas necessárias para melhorar a situação e irá promover avaliações trimestrais sobre os avanços de cada empresa. Segundo Rezende, a Anatel fez uma série de
estudos internos e solicitou às empresas informações como a taxa de queda nas chamadas, índices de interrupção de chamadas e o plano de investimentos por empresa até 2014 para a melhoria do serviço. A medida considerada como mais rigorosa foi a proibição da comercialização de novas linhas da TIM, no entanto, de acordo com o presidente, a ação foi necessária já que a empresa apresentava os piores índices de qualidade em todos os estados do Brasil.
Os deputados questionaram o presidente da Anatel sobre a situação atual, a demora da Agência em agir, os custos do setor, os fatores que impactam na qualidade do sinal e as reais perspectivas de melhora da telefonia. Considerando a extensão do mercado de telefonia no país, o deputado Edmar Arruda, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e relator da Sucomisssão de Telefonia Móvel, ressaltou a importância da audiência proposta pelo presidente da Subcomissão, deputado Eduardo Cunha, e do diálogo permanente com a sociedade para que os consumidores tenham um serviço de telefonia de qualidade
O presidente da Anatel respondeu as questões propostas e ressaltou a expansão do mercado de telefonia móvel no Brasil nos últimos anos e o descompasso entre este crescimento e a infraestrutura ofertada pelas empresas. Segundo ele, este descompasso resultou na crise que tomou conta do setor com índices recordes de queixas nos órgãos de defesa do consumidor e na própria Anatel contra os serviços prestados pelas empresas. Informou também que um dos planos da Anatel para ressarcir os consumidores dos prejuízos que vem acontecendo com chamadas derrubadas é garantir ao consumidor o direito de realizar nos próximos 120 segundos uma nova chamada, para o mesmo número, sem nenhum custo, esclarecendo que a medida ainda está em fase de análise pela Advocacia Geral da União.