22/5/2012 - Obras de transposição do São Francisco
Audiência pública realizada em 22/5/2012
Destinada a debater acerca das dificuldades encontradas pelo Governo Federal para a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco.
Requerimento nº 292/12, do Deputado Vanderlei Macris, aprovado em 11/4/2012.
Participante: Fernando Bezerra, Ministro da Integração Nacional.
Foto: Banco de Imagens da Câmara dos Deputados
Resumo:
O ministro Fernando Bezerra prestou esclarecimentos sobre o conjunto das obras do projeto de integração das bacias hidrográficas nordestinas, a partir da transposição das águas do rio São Francisco, ressaltando que o objetivo é oferecer segurança hídrica à região, ampliando a oferta de água, sobretudo no semiárido nordestino. Segundo o ministro, as obras foram interrompidas temporariamente devido a questões técnicas levantadas nos projetos executivos – que ensejaram aditivos contratuais –, mas já foram retomadas e, até o fim do ano, estarão em ritmo acelerado. Informou também que já foram executados 36% do total das obras e que a variação na estimativa do seu custo – que em 2007 era de R$ 4,8 bilhões e atualmente é de 8,200 bilhões – ocorreu principalmente devido aos reajustes contratuais já previstos e ao aumento do custo socioambiental das obras, estando os aditivos contratuais limitados a 25% do valor inicialmente pactuado.
Questionado pelos parlamentares, o ministro admitiu que o custo total ainda pode sofrer reajustes, mas garantiu que não faltarão recursos para a execução das obras, respeitando-se os cronogramas atuais, que preveem a conclusão do eixo leste até o final de 2014 e do eixo norte no segundo semestre de 2015.