Audiência pública realizada em 5/6/2012– conjunta das Comissões: CAE-SF, CDEIC, CFFC, CFT, CMA-SF e CMO.

Destinada a avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil, referentes ao exercício de 2011, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participante: Alexandre Antonio Tombini, presidente do Banco Central do Brasil (Bacen).

Resumo (com informações do Jornal da Câmara de 5/6/2012)

O presidente do Bacen disse que a economia brasileira está crescendo abaixo do seu potencial, mas vai retomar o ritmo no segundo semestre, puxada pelo consumo das famílias, pela redução dos juros e pelas medidas de estímulo adotadas pelo governo nos últimos meses, como incentivos fiscais e desoneração da folha de pagamento de 15 setores empresariais. Segundo Tombini, o baixo desemprego e o aumento da renda real do trabalhador vão continuar estimulando o consumo ao longo do ano. A oferta de crédito para esse consumo, que vem em um ritmo mais lento, também deverá crescer até o fim de 2012. Para ele, o governo não pode abrir mão do consumo como forma de incentivo à atividade econômica. Sobre o cenário internacional, disse que os mercados ainda são muito voláteis, com baixo crescimento da economia e um “viés desinflacionário”, que pode chegar ao Brasil. Ou seja, os preços internacionais estão em um processo de queda, o que por um lado reduziria o valor das exportações do país, mas por outro evitaria repiques inflacionários.

Durante o debate, a oposição mostrou-se menos otimista do que o presidente do BC. O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) lamentou que o governo esteja apostando no consumo como única forma de reativar a economia, receita que já fora adotada em 2008 pelo então governo Lula, no início da crise econômica internacional, e argumentou que o governo Dilma deveria investir nas reformas, como a tributária. Já o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o governo deveria focar o investimento e a forma de fazer isso seria estimular a poupança interna, e não o consumo. Já os parlamentares da base aliada do governo elogiaram a atuação do Bacen, que em agosto do ano passado iniciou um movimento de redução da taxa Selic, quando saiu de 12% para os atuais 8,5%. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) ressaltou que o Bacen viu além dos agentes do Mercado Financeiro, que na época criticavam a medida e viam na decisão uma ingerência do governo nas decisões do BC.

Diversos parlamentares questionaram também a situação de inadimplência das famílias, um assunto que vem sendo tratado com recorrência por especialistas e considerado um dos fatores que podem segurar o crescimento este ano. Tombini afirmou que o BC espera uma redução também para o segundo semestre. Segundo ele, os empréstimos tomados a partir do segundo semestre de 2011 já apresentam um nível menor de inadimplência