18/11/2015 - Rompimento de barragens em Mariana/MG

Audiência conjunta da CFFC, CLP CMADS e CDHM, sobre o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração no município de Mariane/MG, tendo como convidados representantes do governo federal, da Prefeitura de Mariana/MG e da sociedade civil organizada.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EM 18/11/2015

 

A -

Audiência Pública:

 

Tema:
Debater as Causas, os Efeitos, as Providências e as Lições Aprendidas com o Rompimento das Barragens de Rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG, bem como as ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais de mineração.

Origem :
Requerimento nº 49/15, da CLP - de autoria do deputado Fábio Ramalho.
Requerimento nº 88/2015 , da CMADS - de autoria do deputado Sarney Filho.
Requerimento nº 138/2015, da CDHM - de autoria do Deputados Paulo Pimenta e Padre João .
Requerimento nº 175/2015, da CFFC - de autoria do Deputado Adelmo Carneiro Leão. 


Expositores Convidados:

General Adriano Pereira Júnior - Representante do Minsitério da Integração Nacional;

Cláudia Bonalume - Representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;

Gisela Damm Forattini - Representante do Ministério do Meio Ambiente; (Confirmada)

Duarte Júnior - Prefeito de Mariana/MG (Confirmado);

Sandra Cureau - Subprocuradora da República - Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de MG (Confirmada);

Carlos Henrique Medeiros - Representante do Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB (Confirmado);

Luciano Evaristo - Presidente-Substituto do IBAMA (Confirmado);

Regiane Maria de Oliveira Gonçalves - Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e Representante da comunidade de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG (Confirmada);

Luis Henrique Shikasho - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - (Confirmado);

Carlos Nogueira da Costa Júnior - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (Confirmado);

José Carlos Sales Campos - Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral. (Confirmado).

Ronaldo Alves Bento - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana/MG-METABASE (Confirmado).

LOCAL: Anexo II, Plenário 01 
HORÁRIO: 14h

 

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Ata - elaboração da CLP