17/9/2015 - Regimes e recolhimentos tributários das empresas de telecomunicações
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/09/2015
LOCAL: Plenário 6
HORÁRIO: 10h
A - Audiência Pública:
Prestar esclarecimentos sobre os regimes tributários praticados, bases de cálculo, os incentivos e isenções concedidos, os recolhimentos tributários efetivados pelas empresas de telecomunicações e sua distribuição, bem como as competências tributárias Federal, Estadual e Municipal. Durante o evento será apresentado também o Plano de Investimentos do Ministério das Comunicações
(REQ. 115/2015 - Autores: Dep. Luiz Cláudio e Dep. Lindomar Garçon)
AUDIÊNCIA REALIZADA COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS:
1 - Sr. André Gomes - Diretor Substituto do Departamento de Banda Larga, da Secretaria de Telecomunicações, representando o Ministério das Comunicações;
2 - Sr. Leonardo Euler de Morais - Chefe da Assessoria Técnica, representando a ANATEL;
3 - Sr. Eduardo Levy - Presidente do SINDITELEBRASIL;
4 - Sr. Marcelo Ramos de Mello - Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, representando o CONFAZ.
Apresentações - Anatel; Min. Comunicações; Confaz; Sinditelebrasil