17/9/2015 - Regimes e recolhimentos tributários das empresas de telecomunicações

Audiência Pública sobre os regimes tributários praticados, bases de cálculo, os incentivos e isenções concedidos, os recolhimentos tributários efetivados pelas empresas de telecomunicações e sua distribuição, bem como as competências tributárias Federal, Estadual e Municipal, e também o Plano de Investimentos do Ministério das Comunicações, tendo como expositores representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, do Sinditelebrasil e do Confaz.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/09/2015

LOCAL: Plenário 6
HORÁRIO: 10h

A - Audiência Pública:

Prestar esclarecimentos sobre os regimes tributários praticados, bases de cálculo, os incentivos e isenções concedidos, os recolhimentos tributários efetivados pelas empresas de telecomunicações e sua distribuição, bem como as competências tributárias Federal, Estadual e Municipal. Durante o evento será apresentado também o Plano de Investimentos do Ministério das Comunicações
(REQ. 115/2015 - Autores: Dep. Luiz Cláudio e Dep. Lindomar Garçon)

AUDIÊNCIA REALIZADA COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS:

1 - Sr. André Gomes - Diretor Substituto do Departamento de Banda Larga, da Secretaria de Telecomunicações, representando o Ministério das Comunicações;

2 - Sr. Leonardo Euler de Morais - Chefe da Assessoria Técnica, representando a ANATEL;

3 - Sr. Eduardo Levy - Presidente do SINDITELEBRASIL; 

4 - Sr. Marcelo Ramos de Mello - Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, representando o CONFAZ.

Apresentações - Anatel; Min. Comunicações; Confaz; Sinditelebrasil

Ata

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