19/11/2014 - Qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel e atualização de suas tecnologias
Audiência pública realizada em 19/11/2014
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min
Destinada a debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e esclarecer sobre a atualização das tecnologias dos sistemas.
Requerimento nº 731/14, do deputado Edinho Bez, aprovado em 11/11/2014.
Participantes convidados: Marcelo Barros da Cunha, Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do TCU; Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Telecomunicações; Roberto Pinto Martins, Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel; Marcos Mesquita, Diretor de Relações Institucionais da Oi Brasil Telecom; Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da Tim Celular; Sr. Ernesto Montagne, Diretor de Negócios com Operadoras e Interconexão da Nextel Telecomunicações; e Eduardo Levy Moreira, Presidente-Executivo do SindiTelebrasil, representado as operadoras Vivo Telefonica, GVT, Claro, Americel e Net Serviços.
Foto: Zeca Ribeiro - Banco de Imagens da Câmara dos Deputados
Resumo:
O deputado Edinho Bez, autor do requerimento de audiência, reconheceu os avanços nos sistemas de telefonia desde as últimas reuniões ocorridas na CFFC no ano passado, bem como as dificuldades que o setor de telefonia celular ainda enfrenta, principalmente em relação aos entraves burocráticos para instalação de novas antenas.
O Sr. Eduardo Levy informou que há catorze indicadores de voz e dados medidos mensalmente pelas empresas e fiscalizados pela Anatel; que desde 2012 há um plano de melhoria do celular estabelecido pela Anatel, que vem sendo cumprido pelas empresas; e que uma solução definitiva para os problemas de telefonia celular, com prazos e capacidade para que o setor faça planejamento, virá com a aprovação da Lei Geral das Antenas (Projeto de Lei 5013/13). Afirmou também que, apesar de a cobertura crescer, o desafio para as empresas é a mudança da utilização do serviço, com o aumento de uso do celular para envio de fotos e vídeos, que exigem o crescimento da rede para garantir a qualidade desses serviços. O convidado ainda rebateu críticas sobre o preço do serviço de telefonia no Brasil, apresentando relatórios da Anatel que colocam o preço brasileiro como um dos menores do mundo.
O Sr. Maximiliano Martinhão destacou o sucesso do Plano Nacional de Banda Larga, lançado pelo Ministério das Comunicações e apontou o crescimento da banda larga móvel no Norte e Nordeste, em mais de 1.000% entre 2010 e 2014, como fruto do emprenho do Ministério em democratizar o acesso aos serviços de banda a larga.
O Sr. Marcelo Barros da Cunha disse que várias recomendações de fiscalizações do TCU deram resultado e que tanto a regulação da Anatel quanto a qualidade da telefonia estão continuamente sendo avaliados. Considerou que surtiu efeito a decisão da Anatel de suspender a venda de determinados serviços até que a falha de qualidade seja resolvida.
O Sr. Roberto Pinto Martins, informou que o serviço de 2G já está disponível em quase todos os municípios brasileiros; que a universalização do serviço de 3G deve ocorrer em 2016, para os municípios até 100 mil habitantes; e que a tecnologia 4G está disponível nas cidades com mais de 500 mil habitantes e deve estar nas de 200 mil habitantes até o final de 2015. Informou também que a meta de cobertura para a área rural é garantir sinal numa distância de até 30 km das sedes dos municípios até o final de 2015
Apresentações: TCU ; Sinditelebrasil; Anatel; Min. Comunicações