21/5/2014 - Problemática enfrentada nas obras dos aeroportos
Audiência pública realizada em 21/05/2014.
Destinada a esclarecimento da problemática enfrentada nas obras dos aeroportos, o remanejamento dos voos para o período da copa e o cronograma atualizado das obras em andamento
Requerimento nº 644/2014, do deputado Fernando Francischini, aprovado em 23/4/2014.
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h
Participante convocado: Wellington Moreira Franco , Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, que se fez acompanhar de Marcelo Guaranys, Presidente da Anac.
Foto: Sandra Neves.
Resumo:
Em sua explanação, o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil reconheceu que nem todas as obras de reformas dos aeroportos nas cidades-sede dos jogos serão concluídas antes do início do evento, mas considerou que a infraestrutura dos aeroportos brasileiros está preparada para o aumento do fluxo de passageiros e garantiu que não haverá caos nos aeroportos durante a Copa do Mundo de Futebol. Moreira Franco informou que os atrasos ocorrem sobretudos nos aeroportos gerenciados pela estatal Infraero e que o maior problema está em Fortaleza (CE), esclarecendo que lá foi montado um terminal provisório que atenderá às necessidades da Copa e será desmontado posteriormente.
Em relação aos aeroportos administrados por empresas privadas, o Ministro destacou que Guarulhos (SP) inaugurou o novo terminal na última terça-feira, vinte de maio, e que Brasília deverá finalizar as obras até o próximo mês. Apontou, porém, que Viracopos (SP) não está cumprindo o cronograma previsto no contrato de concessão e que a Anac já está concluindo investigações para tomar as medidas contratuais necessárias, defendendo que o mesmo tratamento rigoroso seja aplicado à Infraero por não entregar as reformas dos aeroportos no prazo previsto.
Em seguida, o Presidente da Anac, explicou que, no caso da Infraero, hoje não existe um contrato com multas previstas, mas que a Anac já estuda, a pedido do Ministro, como poderá punir a empresa pública pelo atraso na entrega das obras. Marcelo Guaranys destacou que a Anac está trabalhando o planejamento dos voos para a Copa de acordo com a infraestrutura e capacidade atual dos aeroportos, acompanhando , desde janeiro, todas as vendas de voos para o evento. Segundo Guaranys, o número de voos previstos para o período da Copa já aumentou 6,8% em relação aos operados atualmente, totalizando 9.440 novos voos previstos, sendo o aeroporto de Guarulhos o mais demandado no período, por ser a grande porta de entrada do país.
Apresentação ANAC