19/9/2013 - Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo
Audiência pública realizada em 19/9/2013
Destinada a debater o Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo, um novo modelo de gestão que também pode ser adotado pelos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal
Requerimento nº 406/2013, do deputado Edinho Bez, aprovado na Comissão em 13/3/2013.
Participantes: Italo Oliveira Mendes,diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Turismo; e Pablo Wanzeller Pinheiro, Coordenador-Geral do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Foto: Antonio Jacinto Índio
Resumo:
O Sr. Ítalo Oliveira Mendes fez uma exposição detalhada sobre o funcionamento do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse do Ministério do Turismo (Siscor), desenvolvido pelos próprios técnicos do Ministério do Turismo (MTur). O palestrante informou que o modelo já é compartilhado com a Casa Civil e outros ministérios e possui uma versão simplificada disponível no site do MTur para consulta da população em geral.
O Sr. Pablo Wanzeller Pinheiro expôs sobre as formas e instrumentos de controle de gestão adotados pelo MDS e informou o interesse em conhecer o modelo desenvolvido pelo MTur.
Durante os debates, os parlamentares elogiaram os avanços tecnológicos e na transparência dos sistemas de controle apresentados, mas fizeram críticas e questionamentos relativos ao excesso de burocracia governamental na gestão e liberação de recursos para obras públicas, especialmente quanto à atuação da Caixa Econômica Federal.