9/4/2013 - Qualidade dos sistemas de telefonia e cumprimento das determinações da Anatel
Audiência pública realizada em 9/3/2013 - conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Deenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra)
Destinada a debater acerca da qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e o cumprimento das determinações da Anatel impostas às operadoras de telefonia
Requerimento nº 405/2013-CFFC, do deputado Edinho Bez, aprovado em 13/3/2013; e nº 245/2013-Cindra, do deputado Jerônimo Goergen.
Participantes: Rodrigo Zerbone, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Marcelo Barros da Cunha, secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações - SefidEnergia/TCU; e Eduardo Levy Cardoso Moreira, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), representando as empresas: Claro, Oi, Tim, Vivo, GVT, Telemar e Net.
Foto: Antonio Jacinto Índio
Resumo:
Os deputados Vanderlei Macris, Asdrubal Bentes, Carlos Magno, Plínio Valério e Jerônimo Goergen protestaram pela ausência dos dirigentes das empresas de telefonia, considerando que o representante do sindicato não atendia ao propósito da audiência. O deputado Jerônimo Goergen informou que existem dois pedidos de CPI na Câmara sobre o sistema de telefonia e que as duas Comissões deveriam se reunir com o presidente Henrique Alves para agilizar a abertura de uma CPI sobre o tema.
O presidente da CFFC, deputado Edinho Bez, que presidia a reunião, argumentou que poderia ser feita a audiência em respeito aos convidados presentes e, caso os resultados não fossem satisfatórios, poderia ser marcada uma nova audiência com os presidentes das operadoras de telefonia. Essa opinião foi compartilhada pelo deputado Hugo Motta.
Com a palavra, o Sr. Rodrigo Zerbone fez sua explanação, apontando as medidas tomadas pela a Anatel e os resultados conseguidos e, em seguida, o deputado Edinho Bez informou que encerraria a reunião, devido à maioria dos deputados terem se retirado do plenário em protesto contra a ausência dos dirigentes das empresas de telefonia, e que ele e o presidente da Cindra, deputado Jerônimo Goergen, fariam novos requerimentos de audiência pública conjunta, com a participação dos presidentes das empresas de telefonia e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.