18/12/2013 - Preços das passagens aéreas
Audiência pública realizada em 18/12/2013
Destinada a discussão sobre os preços de passagens aéreas.
Requerimento nº 545/2013, do deputado Hugo Motta (CFFC)
Participantes: Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; e Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - Abear, representando as empresas Tam Linhas Aéreas, Avianca Brasil, Gol e Azul Linhas Aéreas.
Foto: Lucio Bernardo Jr - Banco de Imagens da Câmara dos Deputados
Resumo:
O Sr. Marcelo Guaranys fez um levantamento da evolução das tarifas aéreas no Brasil, com redução dos preços no período 2002-2012, o que elevou o número de passageiros no transporte aéreo. Também destacou outros aspectos do setor, com a livre concorrência, a liberdade de oferta e de tarifas e a redução dos atrasos, o que fez expandir a. Reconheceu que houve um ligeiro aumento no preço das passagens aéreas em 2013 e informou que a Anac já está acompanhando as passagens comercializadas para o período da Copa a fim de evitar problemas nos voos e abusos nas tarifas. Como medidas para a redução do preço, sugeriu, entre outras, a redução do ICMS e o aumento da concorrência, com possível alteração na lei para maior abertura ao capital estrangeiro.
O Sr. Eduardo Sanovicz destacou que, no período 2002-2012, houve um grande melhora no cenário da aviação comercial brasileira, que passou a apresentar, entre outras características benéficas, liberdade tarifária, tarifas em queda, competição real e massificação do transporte aéreo. Argumentou que, a partir de 2013, devido ao aumento dos custos e a falta de respostas do governo às demandas do setor, as empresas aéreas tiveram que tomar medidas como a redução de oferta, melhorias internas e ajuste de preço. Acrescentou, entretanto, que voar é cada vez mais vantajoso no Brasil e que, até 2020, o comprometimento e os investimentos para a solução de problemas do setor deverão levar o transporte aéreo brasileiro a um novo patamar.
No debate, os parlamentares criticaram a falta de transparência na política de preços das empresas, defenderam o aumento da concorrência e cobraram uma maior atenção para a aviação regional.