Um dos autores de requerimentos que solicitaram a realização da audiência, o deputado Silvio Torres aponta que em 2007, quando foram realizados os Jogos Pan-americanos, o Brasil teve uma grande lição no que se refere à organização de grandes eventos.  “Falta de planejamento, superfaturamento, os entes federados não conversavam entre si e não houve por parte do TCU uma fiscalização eficiente”, apontou o deputado.

Marcelo Pedroso classificou a atuação da APO dentro da preparação dos Jogos Rio 2016 como responsável pelo diálogo, articulação e facilitação da busca por soluções referente às necessidades que demandam implementações entre os três entes - Governo Federal, Estadual e Municipal. “Nós estamos sempre olhando na perspectiva daquilo que são obras e daquilo que são operações e serviços”, disse.

Augusto Ferradaes, representando o Ministro do TCU Augusto Nardes, apresentou a estrutura que o tribunal adotou para fiscalização dos Jogos Rio 2016. O TCU é responsável pela avaliação na coordenação da governança geral. “As ações da Autoridade Pública Olímpica e do Ministério do Esporte são fiscalizados diretamente pelo TCU e CGU. Temos um tema relevante que o tribunal vem acompanhando que a matriz de responsabilidade, um instrumento importante para a transparência e para o acompanhamento geral do controle sobre todas essas ações”, explicou.

O auditor federal aproveitou a audiência para lembrar que o TCU identificou a lacuna do plano de legado das arenas que o Ministério do Esporte deve apresentar e frisou que o prazo já está se esgotando. “Nós precisamos desse plano para evitar riscos de gastos e usos indefinidos”, cobrou.

A APO aproveitou a audiência para frisar o legado intangível que é fundamental para garantir que o Rio de Janeiro e o Brasil aproveitem as oportunidades para projetar ao mundo a cultura, diversidade e modernidade brasileira, mas também espalhar valores de tolerância, inclusão e qualidade de vida para os brasileiros. “Igualdade, respeito e superação também são elementos fundamentais desse legado que nós teremos a oportunidade de disseminar com esse evento”, disse Pedroso.

Reunião Deliberativa

O presidente da Comissão do Esporte, deputado Márcio Marinho colocou os itens da pauta em votação. O requerimento nº 42/2015 de autoria do deputado Andres Sanchez, que requer que sejam convidados o ministro do TST e o presidente do sindicato dos atletas profissionais de futebol no Rio de Janeiro para audiência pública para debater a legislação trabalhista no futebol brasileiro, foi aprovado pelo colegiado e subscrito pelo deputado Afonso Hamm a solicitação de convidar também um dirigente de clube de futebol.

O outro requerimento aprovado foi o de nº 43/2015 do deputado Afonso Hamm, que requere a realização de audiências públicas, seminários, mesas redondas e diligências no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol.