O presidente da Comissão do Esporte, deputado César Halum (PRB/TO) defende que o Plano Nacional do Desporto será a pauta principal para o esporte após os grandes megaeventos que tivemos nos últimos anos. “É hora de colhermos os frutos desse legado e fazer do Brasil uma verdadeira potência esportiva, desde a escola até o alto rendimento, passando pela qualidade de vida de toda a população”, diz Halum.

A proposta vem sendo debatida na Subcomissão do Plano Nacional do Desporto, colegiado da Comissão do Esporte, desde 2015 e posteriormente será encaminhada ao Ministério do Esporte em forma de indicação, sendo assim, uma proposta de longo prazo para o desenvolvimento do esporte brasileiro, com definições claras das competências do Governo Federal, estados e municípios. O debate foi proposto pelo relator da Subcomissão do Plano Nacional do Desporto, deputado Evandro Roman (PSD/PR), e pelo deputado João Derly (Rede/RS).

De acordo com o relator Evandro Roman, a Mesa-Redonda possibilitará ouvir novamente os principais segmentos do esporte e aperfeiçoar o texto produzido pela Subcomissão. “O esporte de alto rendimento não está competindo com o esporte educacional. Não é preciso negar a existência de um para dizer que o outro existe, então isso será muito bem construído, em conjunto com o Ministério do Esporte”, esclarece o deputado.

A Mesa-Redonda terá a participação dos representantes de diferentes instituições do setor esportivo, entre eles o Ministério do Esporte, Comitê Olímpico e o Paralímpico Brasileiro, confederações nacionais das modalidades, confederações de desporto escolar e universitário, o Fórum de Gestores Estaduais do Esporte, a Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer. Também foram convidados representantes dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa, e da Comissão de Educação Cultura e Esporte do Senado Federal. (Acesse aqui as presenças já confirmadas).

A estrutura do texto-base do Plano Nacional do Desporto é composta por diretrizes, metas e ações. Inicialmente, possui cinco diretrizes principais, sendo as duas primeiras determinantes para garantir o acesso das crianças e adolescentes à prática e à cultura do Esporte nas escolas de ensino fundamental e dos jovens e adultos às atividades físicas no decorrer da vida como fator qualidade de vida e desenvolvimento integral. É também objetivo do PND traçar ações para tornar o Brasil potência esportiva de alto rendimento. Como diretriz também fica prevista a construção de estrutura de especialização e aperfeiçoamento esportivo para o alto rendimento, garantindo a todos os jovens o acesso a essa cadeia produtiva. Como quinta diretriz, entra a consolidação do Plano Nacional como instrumento imprescindível para o planejamento e desenvolvimento do esporte no Brasil.

O tema vem sendo debatido a partir da realização de audiências públicas, seminários e visitas técnicas no âmbito da Subcomissão, e com a assessoria do grupo de técnicos da Comissão do Esporte, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, do Ministério do Esporte e de representantes do Tribunal de Contas da União. A Comissão do Esporte também disponibilizou um espaço para discussão do texto-base, onde toda a sociedade pode acompanhar e sugerir propostas na estrutura do Plano. A ferramenta é disponibilizada pelo portal da Câmara dos Deputados, por meio do E-democracia.

Todas as informações colhidas durante a 1ª Mesa-Redonda e por meio do ambiente virtual foram sistematizadas e serão apresentadas durante a 2ª Mesa-Redonda.

Acompanhe a audiência ao vivo: www.camara.leg.br/cespo (acessar no dia 6 de outubro, a partir das 9h30m)